A Marinha do Brasil tem disponibilizado o Programa Capitania Itinerante com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços da Capitania dos Portos às comunidades mais distantes da sede, reduzindo custos de deslocamento, especialmente para usuários de baixa renda. Recentemente, entre os dias 9 a 12 de maio, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) realizou atendimentos em Caiçara do Norte (RN).
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Como funciona o programa
Para executar o programa, uma equipe de militares é deslocada ao município participante com todo o material necessário para os atendimentos. Esses militares são capacitados para realizar todos os serviços cartoriais listados na Carta de Serviços ao Usuário.
Serviços oferecidos
Os principais serviços oferecidos durante o programa incluem renovação de etiqueta de dados, emissão de 2ª via de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), renovação de certificados, transferência de jurisdição, ascensão de categoria, renovação de Título de Inscrição de Embarcação, e renovação e emissão de 2ª via da Carteira de Habilitação do Amador (CHA).
Organização do atendimento
A CPRN disponibiliza em seu site a programação das Capitanias Itinerantes planejadas para o ano. A escolha das regiões que receberão os serviços é baseada no índice de infrações do local, identificadas nas inspeções navais, e nas solicitações de colônias de pescadores e de secretarias municipais.
Impacto do programa
Segundo o Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte, Capitão de Fragata Jorge Henrique da Mota Gomes de Souza, desde o início do programa, houve uma significativa diminuição das incidências de embarcações não inscritas e condutores não habilitados, principalmente nas regiões mais afastadas da capital do estado.
Expansão do programa
No segundo semestre deste ano, a região do Seridó Potiguar deve receber o Programa Capitania Itinerante. A iniciativa visa aumentar a conscientização da população local sobre a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica, além de fortalecer o bom relacionamento da comunidade com a Marinha.
Repercussão
Manoel Francisco de Souza, presidente da colônia de Diogo Lopes, em Macau (RN), destaca a importância do programa para proprietários de embarcações, pescadores e presidentes de colônias, pois permite a verificação e atualização de documentos sem custos adicionais de viagem.
Balanço das ações desde 2020
A Capitania Itinerante no Rio Grande do Norte atende ao público desde 2020, oferecendo diversos serviços, incluindo Ensino Profissional Marítimo (EPM) e Segurança do Tráfego Aquaviário (STA). As ações de EPM envolvem cursos de formação de aquaviário, ensino portuário, atividades correlatas e ingresso na Marinha Mercante. As ações de STA abrangem a emissão de carteiras de habilitação de amador (CHA), inspeções navais, vistorias navais e perícias técnicas, inscrições de embarcações, autos de infração, apreensões e despachos de embarcações, entre outros.
Inspeção Naval
Aproveitando o Programa Capitania Itinerante, a CPRN intensificou sua presença em Caiçara do Norte através de equipes de inspeções navais. Essas equipes orientaram as tripulações das embarcações quanto à segurança da navegação e prevenção da poluição ambiental. No total, 77 abordagens de inspeções navais foram realizadas entre os dias 9 e 12 de maio.
Futuro do Programa
A continuação e expansão do Programa Capitania Itinerante demonstra o compromisso da Marinha do Brasil em alcançar e prestar serviços a comunidades remotas, contribuindo para a segurança e eficiência da navegação em todo o país.
