Programa Capitania Itinerante da Marinha amplia serviços à comunidades remotas no Rio Grande do Norte

O programa busca reduzir custos de deslocamento e facilitar o acesso aos serviços da Capitania dos Portos, principalmente para usuários de baixa renda

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A Marinha do Brasil tem disponibilizado o Programa Capitania Itinerante com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços da Capitania dos Portos às comunidades mais distantes da sede, reduzindo custos de deslocamento, especialmente para usuários de baixa renda. Recentemente, entre os dias 9 a 12 de maio, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) realizou atendimentos em Caiçara do Norte (RN).

Como funciona o programa

Para executar o programa, uma equipe de militares é deslocada ao município participante com todo o material necessário para os atendimentos. Esses militares são capacitados para realizar todos os serviços cartoriais listados na Carta de Serviços ao Usuário.

Serviços oferecidos

Atendimento em Caiçara do Norte (RN)

Os principais serviços oferecidos durante o programa incluem renovação de etiqueta de dados, emissão de 2ª via de Caderneta de Inscrição e Registro (CIR), renovação de certificados, transferência de jurisdição, ascensão de categoria, renovação de Título de Inscrição de Embarcação, e renovação e emissão de 2ª via da Carteira de Habilitação do Amador (CHA).

Organização do atendimento

A CPRN disponibiliza em seu site a programação das Capitanias Itinerantes planejadas para o ano. A escolha das regiões que receberão os serviços é baseada no índice de infrações do local, identificadas nas inspeções navais, e nas solicitações de colônias de pescadores e de secretarias municipais.

Impacto do programa

Segundo o Capitão dos Portos do Rio Grande do Norte, Capitão de Fragata Jorge Henrique da Mota Gomes de Souza, desde o início do programa, houve uma significativa diminuição das incidências de embarcações não inscritas e condutores não habilitados, principalmente nas regiões mais afastadas da capital do estado.

Expansão do programa

No segundo semestre deste ano, a região do Seridó Potiguar deve receber o Programa Capitania Itinerante. A iniciativa visa aumentar a conscientização da população local sobre a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica, além de fortalecer o bom relacionamento da comunidade com a Marinha.

Repercussão

Manoel Francisco de Souza, presidente da colônia de Diogo Lopes, em Macau (RN), destaca a importância do programa para proprietários de embarcações, pescadores e presidentes de colônias, pois permite a verificação e atualização de documentos sem custos adicionais de viagem.

Balanço das ações desde 2020

A Capitania Itinerante no Rio Grande do Norte atende ao público desde 2020, oferecendo diversos serviços, incluindo Ensino Profissional Marítimo (EPM) e Segurança do Tráfego Aquaviário (STA). As ações de EPM envolvem cursos de formação de aquaviário, ensino portuário, atividades correlatas e ingresso na Marinha Mercante. As ações de STA abrangem a emissão de carteiras de habilitação de amador (CHA), inspeções navais, vistorias navais e perícias técnicas, inscrições de embarcações, autos de infração, apreensões e despachos de embarcações, entre outros.

Inspeção Naval

Aproveitando o Programa Capitania Itinerante, a CPRN intensificou sua presença em Caiçara do Norte através de equipes de inspeções navais. Essas equipes orientaram as tripulações das embarcações quanto à segurança da navegação e prevenção da poluição ambiental. No total, 77 abordagens de inspeções navais foram realizadas entre os dias 9 e 12 de maio.

Futuro do Programa

A continuação e expansão do Programa Capitania Itinerante demonstra o compromisso da Marinha do Brasil em alcançar e prestar serviços a comunidades remotas, contribuindo para a segurança e eficiência da navegação em todo o país.

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