Os titulares abordaram as competências e atuações de suas organizações militares

A Escola de Guerra Naval (EGN) recebeu, no dia 9 de dezembro, o Diretor da Procuradoria Especial da Marinha, Vice-Almirante (RM1) Domingos Savio Almeida Nogueira, e o Presidente do Tribunal Marítimo (TM), Vice-Almirante (RM1) Wilson Pereira de Lima Filho, que realizaram o painel intitulado “O Tribunal Marítimo e a Procuradoria Especial da Marinha”, direcionado aos oficiais-alunos do Curso de Estado-Maior para Oficiais Superiores (C-EMOS).

Os titulares do TM e da Procuradoria Especial da Marinha abordaram as competências e atuações de suas organizações militares, evidenciando a importância de ambas para a segurança do tráfego aquaviário nas águas jurisdicionais brasileiras. O Tribunal Marítimo tem por atribuições o julgamento dos acidentes e fatos à navegação, bem como o registro geral de embarcações e de armadores, ao passo que a Procuradoria Especial da Marinha é responsável, perante o TM, pela fiel observância da Constituição Federal, das leis e dos atos emanados dos poderes públicos referentes às atividades marítimas, fluviais e lacustres, desempenhando as funções de “dominus litis” (órgão acusador) e “custos legis” (fiscal da lei) nos casos de ocorrência de acidentes e fatos à navegação.

O painel contribuiu para ampliar os conhecimentos dos oficiais-alunos, visando a um melhor desempenho em suas futuras funções de Estado-Maior e de assessoria de alto nível.

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Fonte: NOMAR

Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).