Prefeituras do Rio se aproximam da Marinha visando evitar tragédias e fortalecer o turismo

O mar pode ser uma dádiva ou um perigo — tudo depende da gestão. Prova disso são os caminhos opostos trilhados por prefeituras como a do Rio de Janeiro, que coopera ativamente com a Marinha do Brasil, e administrações de Alagoas, ainda alheias ao ordenamento náutico. O resultado? Enquanto uns ampliam o turismo seguro, outros colhem prejuízos e manchetes negativas.

Modelos de Cooperação entre Marinha e Prefeituras no Sudeste

As prefeituras do Rio de Janeiro e de Niterói vêm demonstrando um modelo eficiente de governança compartilhada da orla marítima. Em Niterói, um acordo de cooperação técnica foi firmado entre a prefeitura e o Primeiro Distrito Naval, com foco na segurança da navegação, fiscalização de embarcações e salvaguarda da vida humana no mar. A iniciativa inclui ações educativas, ordenamento da faixa costeira até os 200 metros e capacitação de guardas municipais em navegação e legislação marítima.

No Rio, ações semelhantes vêm sendo implementadas, como o projeto-piloto nas praias da Urca e do Canal de Marapendi, voltado à organização do tráfego náutico e à delimitação de zonas de banhistas. Com sinalização adequada, fiscalização da Capitania dos Portos e campanhas de conscientização, a região tem dado exemplo de como integrar esforços federais e municipais para garantir um ambiente costeiro seguro e atrativo para moradores e turistas.

Desorganização Marítima em Alagoas e Riscos à Imagem Turística

Enquanto o Sudeste avança, a situação no litoral de Alagoas preocupa. O naufrágio da embarcação PITEL, em Ponta Verde, Maceió, em dezembro de 2024, expôs a fragilidade do ordenamento marítimo na região. Apesar de não ter causado vítimas, o episódio gerou forte repercussão e revelou a ausência de fiscalização sobre embarcações turísticas, principalmente as que operam à noite, sem licenciamento municipal adequado.

A falta de regulamentação municipal, ausência de cadastramento de embarcações, e a omissão de órgãos locais como o Instituto do Meio Ambiente (IMA) e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) nas suas áreas de jurisdição, sobrecarregam a Marinha. Esses acidentes mancham a imagem do estado para visitantes, gerando insegurança no setor turístico e comprometendo a economia local.

Segurança Náutica como Política Pública Integrada no Litoral Brasileiro

Os episódios em Alagoas e as ações preventivas no Rio deixam clara uma lição: a segurança marítima não é responsabilidade exclusiva da Marinha. É preciso que prefeituras, estados e órgãos federais atuem de forma coordenada. A elaboração de planos integrados de ordenamento costeiro, a qualificação de agentes públicos e o diálogo com a comunidade náutica são etapas fundamentais para reduzir riscos e potencializar o uso sustentável da orla.

Além da segurança, o turismo náutico, a pesca artesanal, os esportes aquáticos e a preservação ambiental dependem de um mar bem gerido. A orla brasileira, com seus mais de 7 mil quilômetros, exige uma abordagem estratégica, e experiências como as de Niterói e do Rio de Janeiro devem servir de referência nacional. Afinal, onde há planejamento, há segurança — e onde há segurança, há desenvolvimento.