Porto Alegre Aprova Lei Redigida por Inteligência Artificial, uma Inovação Legislativa

A Câmara de Porto Alegre aprovou por unanimidade uma lei inovadora redigida por uma Inteligência Artificial (IA), o ChatGPT. Proposta pelo vereador Ramiro Rosário (PSDB), a lei isenta a população de pagar por um novo medidor de consumo de água se o original for furtado, marcando um avanço significativo no uso de tecnologia na elaboração de leis.

Eficiência e Praticidade com a IA

A lei foi criada rapidamente pela IA com base na orientação fornecida pelo vereador. Apesar de enfrentar um pequeno entrave devido a um texto de justificativa excessivamente longo, o projeto foi adaptado e seguiu sem dificuldades pela tramitação legislativa.

Contribuições e Benefícios da Ferramenta IA

Segundo o vereador Rosário, a ferramenta IA não apenas redigiu um projeto de lei com conteúdo simples, mas também foi pró-ativa, incluindo uma cláusula que isenta o proprietário do imóvel do pagamento das faturas de água se o novo aparelho não for reposto em 30 dias. O vereador manteve essa sugestão, valorizando a contribuição inovadora da IA.

Potencial para Auxiliar Legislação em Municípios Menores

O vereador também ressaltou o potencial da IA em auxiliar municípios menores na elaboração de projetos de lei de qualidade, economizando recursos e trazendo eficiência ao processo legislativo.

Percepção Técnica e Legal da Iniciativa

Luiz Afonso de Melo Peres, diretor legislativo da Câmara de Porto Alegre, afirmou que o projeto do vereador foi tecnicamente sólido e não levantou suspeitas. Ele considera que não há motivos para questionar a validade da lei redigida pela IA, destacando a importância da assinatura do vereador no processo.

Futuro da IA na Legislação

A experiência positiva com a IA na Câmara de Porto Alegre abre caminho para discussões futuras sobre o papel da tecnologia no processo legislativo, mantendo a relevância do debate e votação humana no plenário, enquanto reconhece as vantagens de eficiência e inovação trazidas pela IA.