PEM-NE é lançado na Bahia para ordenar o uso do mar com sustentabilidade

Com foco na economia azul e na preservação dos recursos marinhos, o Planejamento Espacial Marinho do Nordeste (PEM-NE) foi lançado oficialmente na Bahia, sob a coordenação da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC) e com forte presença da Marinha do Brasil. O plano marca o início de uma jornada rumo à governança oceânica sustentável no Nordeste brasileiro.

O papel estratégico da Marinha do Brasil na governança oceânica

A Marinha do Brasil, por meio da Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM), tem atuado como protagonista no processo de governança marinha, colaborando diretamente com órgãos civis e ambientais no desenvolvimento e implementação do Planejamento Espacial Marinho (PEM). Representada no evento pelo Capitão de Mar e Guerra Jonatas Moscoso, a Marinha reforçou sua missão constitucional de zelar pela soberania, proteção e ordenamento da Amazônia Azul.

A participação do Vice-Almirante Gustavo Calero Garriga Pires, Comandante do 2º Distrito Naval, destacou a relevância institucional da Marinha no esforço de articulação entre diferentes setores envolvidos com o oceano — desde comunidades tradicionais até empresas privadas, passando por universidades e órgãos ambientais. A presença da força naval garante segurança jurídica e técnica ao processo, essencial para equilibrar usos econômicos com a conservação do meio ambiente marinho.

A importância do PEM para comunidades costeiras e economia do mar

O PEM-NE nasce com o compromisso de ser participativo e inclusivo, contemplando os anseios de comunidades pesqueiras, povos tradicionais, pesquisadores e representantes da cadeia produtiva marítima. O objetivo é mapear os diversos usos do espaço marinho — pesca, transporte, turismo, energia, conservação ambiental — e ordená-los de forma racional e sustentável, garantindo o desenvolvimento socioeconômico e a redução de conflitos.

Com a Bahia situada no coração da economia do mar do Nordeste, o PEM é uma ferramenta essencial para promover políticas públicas mais eficientes, com impacto direto na geração de empregos e renda nas áreas costeiras. A iniciativa busca potencializar a economia azul brasileira, integrando setores produtivos e promovendo o uso sustentável dos recursos oceânicos com justiça social.

Como o planejamento marinho contribui para o futuro sustentável da Amazônia Azul

Reconhecida internacionalmente como Amazônia Azul, a zona econômica exclusiva brasileira equivale a mais da metade do território terrestre do país. Ordenar esse vasto espaço marinho é um desafio estratégico que o Planejamento Espacial Marinho se propõe a enfrentar com base em ciência, participação social e alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O Brasil assumiu o compromisso de implementar o PEM até 2030, com revisões decadais, conforme diretrizes da UNESCO. O lançamento do PEM-NE, na Bahia, é um passo decisivo nesse caminho. A proposta articula crescimento econômico, proteção ambiental e bem-estar social, colocando o Nordeste como modelo nacional de ordenamento do mar. Para o Vice-Almirante Garriga, “o PEM nos guiará para um futuro onde desenvolvimento e preservação caminham juntos na Amazônia Azul”.