A recente operação de desintrusão nas Terras Indígenas (TI) Apyterewa e Trincheira Bacajá, homologada pelo Supremo Tribunal Federal, marca um momento significativo na defesa dos direitos dos Povos Originários e na luta contra o desmatamento ilegal no Brasil. Concluída no dia 22 de dezembro de 2023, a operação entrou agora na sua fase de consolidação, com foco em ações de longo prazo para evitar o retorno dos invasores.

Desintrusão e Suas Implicações

O governo federal, em uma grande mobilização que contou com a participação de 19 órgãos e instituições, executou com eficiência o Plano de Desintrusão. As medidas adotadas incluíram a inutilização de instalações ilegais e a remoção de invasores, demonstrando um compromisso firme com a preservação das terras indígenas e o respeito às decisões judiciais.

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Medidas de Monitoramento e Conservação

Para assegurar a eficácia da desintrusão, a Funai e o Ibama implementarão ações permanentes de monitoramento e conservação. A presença da Força Nacional de Segurança Pública será mantida para policiamento, e ações adicionais estão programadas para janeiro de 2024, incluindo a apreensão de gado ilegal e continuidade das investigações da Polícia Federal.

Impacto Ambiental e Social

A Terra Apyterewa, lar da etnia Parakanã, sofreu com o desmatamento e outras práticas ilegais, como a grilagem e a mineração ilegal. Com a operação, houve uma redução significativa de 93,7% no desmatamento na região, um dado que reflete o impacto positivo da ação governamental.

Estratégias de Engajamento e Inclusão

O processo de cadastramento de famílias não indígenas pelo Incra, visando a inclusão em programas de assentamento, enfrentou baixa adesão. Isso destaca a necessidade de estratégias mais eficazes de engajamento e inclusão social para essas populações.

Com info. da ABIN

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).