Em uma operação conjunta, a Marinha do Brasil e a Polícia Federal (PF) realizaram uma apreensão significativa de cigarros contrabandeados do Suriname. A interceptação ocorreu nesta quinta-feira (28) no Oceano Atlântico, nas proximidades do Arquipélago do Marajó.
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Detalhes da Operação
Durante a ação, 500 caixas de cigarros, sem o selo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e, portanto, ilegais no Brasil, foram encontradas a bordo de uma embarcação com registro no porto de Belém (PA). A carga estava armazenada no convés e em outros compartimentos do barco.
Escolta e Detenção
A embarcação e seus cinco tripulantes estão sendo conduzidos para o continente sob a escolta de um Navio-Patrulha da Marinha e equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes e do Grupo Especial de Polícia Marítima da PF. A carga apreendida será entregue à Receita Federal para as devidas providências.
Legalidade e Penalidades
De acordo com o Art. 334-A do Código Penal Brasileiro, o contrabando, que inclui a importação ou exportação de mercadoria proibida, é punível com reclusão de dois a cinco anos. As penalidades podem ser dobradas quando o crime é cometido por meio de transporte aéreo, marítimo ou fluvial.
