Em 06 de junho de 2023, a Capitania dos Portos do Espírito Santo (CPES) coordenou uma grande operação para combater crimes ambientais em Vitória, Espírito Santo. A Operação Ágata, como foi chamada, realizada em parceria com órgãos do Poder Executivo, órgãos ambientais federais, Polícia Militar Ambiental e Polícia Federal, simboliza uma importante integração das Forças Armadas com órgãos de segurança pública e de fiscalização do ES, com o objetivo de intensificar a presença do Estado na proteção do meio ambiente marinho.
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Foco em Patrulhamento e Fiscalização
Os agentes e militares envolvidos na operação atuaram em ações de patrulhamento e fiscalização de embarcações para a repressão de infrações de caráter ambiental, como a prática da pesca ilegal, principalmente na área de proteção conhecida como Baía das Tartarugas, em Vitória. Além de coibir atividades ilícitas, a operação também visou intensificar a conscientização sobre o uso responsável do mar, reforçando as práticas que garantem a segurança da navegação, a salvaguarda da vida humana no mar e a prevenção à poluição hídrica causada por embarcações.
Resultados Concretos no Combate aos Crimes Ambientais
A Operação Ágata trouxe resultados concretos na luta contra os crimes ambientais. Oito barcos de pesca foram abordados, resultando em três autuações pelos órgãos ambientais e uma pela CPES, no contexto da LESTA, lei nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a segurança da navegação do tráfego aquaviário em águas sobre jurisdição nacional. Além disso, foram apreendidos oito balões de redes de pesca, cinco portas de contrapeso e 70 kg de pescado ilegal.
A Importância de Ações Integradas para Proteger o Meio Ambiente
Ações como a Operação Ágata destacam a importância do trabalho conjunto entre diferentes órgãos e forças de segurança na proteção do meio ambiente. Somente com ações coordenadas e integradas é possível combater de forma efetiva os crimes ambientais, garantindo a preservação de ecossistemas marinhos vitais, como a Baía das Tartarugas, e promovendo o uso responsável e sustentável dos recursos marinhos.
