Operação Ágata apreende equipamentos de pesca ilegal e autua embarcações no RN e CE

Em uma operação coordenada e decisiva, o Comando do 3º Distrito Naval liderou mais uma fase da Operação Ágata entre 22 e 24 de julho, focando suas ações nos municípios de Porto do Mangue-RN e Icapuí-CE. A operação, que contou com a cooperação da Força Aérea Brasileira e diversos órgãos federais e estaduais, resultou na apreensão de equipamentos de pesca ilegal e na autuação de várias embarcações.

Apreensão de compressor de mergulho e pesca ilegal de lagosta

Em Icapuí, no Ceará, a Operação Ágata obteve sucesso significativo na repressão à pesca ilegal. Durante as ações, um compressor de mergulho utilizado para a captura ilegal de lagostas foi apreendido. Este equipamento é frequentemente empregado em práticas de pesca que não apenas violam as leis ambientais, mas também ameaçam a sustentabilidade das populações de lagosta na região. A apreensão do compressor demonstra a eficácia das operações conjuntas na proteção dos recursos marítimos e no combate às práticas ilegais que afetam o ecossistema marinho.

Autuações realizadas pelo IBAMA

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) desempenhou um papel crucial durante a operação em Icapuí. Três embarcações foram autuadas por pesca ilegal, reforçando a mensagem de tolerância zero com atividades que desrespeitam as normas ambientais. As autuações são parte de um esforço contínuo para monitorar e controlar a exploração dos recursos pesqueiros, garantindo que a pesca seja realizada de maneira sustentável e dentro dos limites legais estabelecidos.

Notificações por infração à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

Além das autuações por pesca ilegal, as atividades de inspeção naval resultaram na notificação de outras três embarcações por infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA). Essas infrações comprometem a segurança das operações marítimas e a integridade das tripulações. As notificações servem como um lembrete da importância do cumprimento das normas de segurança e da vigilância constante para prevenir acidentes e garantir a navegação segura nas águas jurisdicionais brasileiras.