Em um movimento estratégico para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico, a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA), liderada pelo Presidente Adolfo Menezes, promulgou a Lei no 14.672 em 29 de abril. Esta legislação inovadora visa criar a Política Estadual de Incentivo à Economia do Mar, estabelecendo um marco para o aproveitamento sustentável e econômico dos recursos marinhos na Bahia. Autoria do Deputado Estadual Eduardo Salles, a lei é um claro indicativo do compromisso do estado com o avanço e a sustentabilidade de suas atividades costeiras e marítimas.

Conexão com políticas nacionais e sustentabilidade

A nova política não só se alinha com a Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM) e o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM), mas também com o Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro (ZEEC). Este alinhamento garante que a implementação da lei considere as especificidades regionais da Bahia, respeitando e integrando os princípios de sustentabilidade ambiental, social e econômica.

Fomento à colaboração interinstitucional

A Lei no 14.672 facilita a formação de um arranjo produtivo e tecnológico envolvendo empresas, universidades, institutos de pesquisa e órgãos públicos. Esse ecossistema colaborativo é essencial para o desenvolvimento de tecnologias inovadoras e para a geração de conhecimento aplicado ao setor da Economia do Mar. Este arranjo pretende não apenas impulsionar o crescimento econômico, mas também fortalecer a Bahia como um centro de excelência e inovação em atividades marítimas.

Impactos esperados e futuros desenvolvimentos

Com a promulgação da Lei no 14.672, espera-se que o Estado da Bahia avance significativamente em seu desenvolvimento econômico, com impacto direto na geração de empregos, no aumento da competitividade industrial e no fortalecimento da conservação ambiental. Além disso, a lei abre caminho para futuras iniciativas e políticas que possam surgir como parte de uma abordagem integrada para o desenvolvimento da economia azul, beneficiando diversas comunidades costeiras e promovendo o uso sustentável dos recursos marinhos.

Marcelo Barros, com informações da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).