Nota Oficial sobre a aquisição Citrato de Sildenafila

Em relação às matérias veiculadas sobre a compra de 11,2 milhões de comprimidos de Citrato de Sildenafila, a Marinha do Brasil (MB) esclarece que a aquisição objetiva atender, exclusivamente, a demanda do Ministério da Saúde, responsável por fornecer o medicamento à população brasileira atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Nenhum comprimido foi destinado às unidades de saúde da Marinha.

O medicamento foi adquirido da empresa farmacêutica EMS S/A, detentora da tecnologia de fabricação, com recursos do Ministério da Saúde. A negociação atende aos Termos de Execução Descentralizada (TED) no 31/2019 e no 03/2021, daquele Ministério, que prezam pelo desenvolvimento da indústria farmacêutica nacional por meio da transferência de tecnologia dos fabricantes privados para os laboratórios oficiais do Governo Federal, dentre eles o Laboratório Farmacêutico da Marinha.

Nesse contexto, os comprimidos de Citrato de Sildenafila foram adquiridos tendo como contrapartida a transferência do conhecimento de fabricação e a capacitação dos profissionais do Laboratório Farmacêutico da Marinha (LFM) para a produção autônoma do medicamento. Tal medida, além de proporcionar independência da indústria farmacêutica nacional na produção dos comprimidos, visa baratear os custos e ampliar o acesso da população ao produto.

Desde 2009, o Laboratório Farmacêutico da Marinha mantém outras parcerias com o Ministério da Saúde para desenvolvimento e produção de medicamentos que possuem alto valor agregado, reduzindo o custo dos tratamentos de esquizofrenia, esclerose lateral amiotrófica (ELA) e artrite reumatóide. O LFM também desempenha função estratégica e logística ao suprir as unidades de saúde conveniadas do SUS com medicamentos para o tratamento de hanseníase e tuberculose, que não são fabricados pela indústria farmacêutica privada devido ao baixo valor de mercado e reduzido interesse comercial.