Em uma reunião realizada em 15 de junho, a Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) participou de uma audiência pública com o objetivo de discutir a gestão das orlas de Niterói. O foco estava no Plano de Gestão Integrada e no Plano de Gerenciamento Costeiro, estratégias pensadas para impulsionar o desenvolvimento econômico da região.
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Participação Diversificada na Audiência
A audiência contou com a presença de representantes de diversas esferas do município, incluindo vereadores de Niterói, a Secretaria de Planejamento Urbano, a Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ), e a CPRJ. Todos se uniram para responder às perguntas e preocupações levantadas por representantes das colônias de pescas, proprietários e trabalhadores de quiosques, profissionais autônomos da área do esporte, a Secretaria de Esportes, e a Niterói Empresa de Lazer e Turismo (NELTur) sobre as melhorias necessárias nas orlas para permitir que Niterói aproveite ao máximo o potencial econômico e social desses espaços.
A Necessidade de um Debate Aberto
A audiência pública resultou do Requerimento 038/2023, proposto pela Comissão Permanente de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Turismo e Indústria Naval (CDEITIN). O documento destacou a necessidade de um debate aberto e transparente entre as autoridades públicas e a sociedade, a fim de garantir a implementação de melhorias nos serviços públicos para os cidadãos de Niterói.
A Importância da Fiscalização e Políticas Públicas
Este evento também serviu como um lembrete da importância do papel da Comissão na fiscalização das ações do executivo e na implementação de políticas públicas relacionadas à gestão das orlas no município de Niterói. O objetivo é criar um espaço público que seja benéfico tanto do ponto de vista econômico quanto social.
