Ministério prorroga prazo da Força Nacional em área indígena

Créditos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública voltou a ampliar o prazo para que agentes da Força Nacional de Segurança Pública reforcem as ações de preservação da ordem na Terra Indígena Enawenê-Nawê, situada no Município de Juína (MT).Pela terceira vez, a pasta estende a data limite para a tropa federativa atuar em apoio aos servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) para a instalação do plano de barreiras sanitárias elaborado pela União em 2020. O objetivo é impedir a entrada de não-indígenas nas comunidades indígenas, sobretudo em territórios de povos isolados e de recente contato.

Apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) em julho do ano passado, o Plano de Barreiras Sanitárias para os Povos Indígenas Isolado e de Recente Contato integra uma proposta mais ampla, o chamado Plano de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para Povos Indígenas Brasileiros, elaborado com apoio técnico de consultores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e contribuições de lideranças indígenas e Ministério Público Federal, entre outros órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

Junto com as Bases de Proteção Etnoambiental e os Pontos de Apoio Intermitente, as barreiras sanitárias visam à proteção territorial das áreas da União de usufruto indígena. Basicamente, as barreiras são postos de controle de acesso onde agentes da Funai e profissionais de segurança pública atuam em parceria com os próprios indígenas.

O emprego de efetivos da Força Nacional na Terra Indígena Enawenê-Nawê foi autorizado em novembro de 2020, por meio da Portaria nº 641, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que inicialmente estabelecia que os agentes permaneceriam na região por 41 dias, ou seja, até 31 de dezembro.

Portaria

Portaria nº 202 publicada no Diário Oficial da União de hoje (3) é a terceira a estender o prazo inicial. Assinada pelo ministro Anderson Gustavo Torres, o texto estabelece que os agentes devem permanecer apoiando os servidores da Funai “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio” na Terra Indígena Enawenê-Nawê até 30 de junho – prazo que pode voltar a ser prorrogado.

Por Alex Rodrigues

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Luiz Camões
Luiz Camões é um destacado profissional da comunicação, com uma carreira diversificada e marcante nos campos militar, jornalístico e documental. Desde o início de sua trajetória em 2001, ele se firmou no cenário audiovisual brasileiro, produzindo e dirigindo programas televisivos para redes como a Record e a Bandeirantes. Reconhecido por sua capacidade de inovação, o Jornalista Camões desenvolveu formatos que cativam e envolvem o público. Atualmente, lidera um projeto ambicioso que combina informação e participação ativa, com o objetivo de promover a Base Industrial de Defesa e Segurança e as Forças Armadas. Seu trabalho não apenas esclarece as complexas redes de defesa e segurança do país, mas também apresenta ao público os interesses e desafios das profissões militares. Ao vivenciar e trazer informações dos bastidores das operações, ele proporciona uma visão única e detalhada das atividades militares. A missão do Jornalista Luiz Camões é clara: tornar acessíveis ao grande público informações relevantes sobre as atividades e atribuições militares, utilizando um formato inovador e envolvente. Seu compromisso é fortalecer os laços entre a sociedade civil e as instituições de defesa, promovendo uma compreensão mútua e um respeito aprofundado pelas nossas forças de defesa e sua base industrial.