Marinha reforça fiscalização com a segunda fase da “Travessia Segura”

A Marinha do Brasil iniciou, no dia 5 de julho, a segunda fase da Campanha “Travessia Segura”, visando reforçar a segurança do tráfego aquaviário em todo o país. Com participação de aproximadamente 70 Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências, a operação foca na fiscalização intensiva de embarcações durante o período de férias escolares, quando o fluxo de turistas aumenta significativamente.

Objetivos e Metodologia da Campanha

A Campanha “Travessia Segura” tem como principal objetivo garantir a segurança da navegação e reduzir o número de acidentes aquaviários. Durante o mês de julho, período de férias escolares, há um aumento significativo no fluxo de embarcações em áreas turísticas, o que torna a fiscalização ainda mais crucial. A campanha é coordenada pela Diretoria de Portos e Costas (DPC) e envolve cerca de 70 Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências distribuídas por todo o território nacional.

As inspeções focam na verificação da documentação das embarcações e dos condutores, bem como no estado dos equipamentos de segurança, como coletes salva-vidas, extintores de incêndio e luzes de navegação. Além disso, as equipes de inspeção avaliam a conformidade com as Normas da Autoridade Marítima (NORMAM) e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).

Resultados da Primeira Fase e Expectativas para a Segunda Fase

Na primeira fase da Campanha “Travessia Segura”, realizada entre janeiro e fevereiro deste ano, foram inspecionadas 7.923 embarcações, resultando em 279 autuações por infrações à LESTA e às NORMAM. Em 2023, um total de 11.750 embarcações foram fiscalizadas, das quais cerca de 700 foram autuadas. As infrações mais comuns incluíram a condução de embarcação por tripulantes sem habilitação, a ausência de documentos ou com validade vencida, e a falta de equipamentos de navegação e salvatagem.

A segunda fase da campanha, que se estende até o dia 14 de julho, espera alcançar resultados ainda mais significativos. Com o aumento do tráfego de embarcações durante as férias escolares, a Marinha do Brasil intensifica as ações de fiscalização para prevenir acidentes e garantir que todas as embarcações cumpram os requisitos de segurança necessários.

Participação e Conscientização

A campanha “Travessia Segura” conta com a participação ativa de aproximadamente 70 Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências em todo o Brasil. No norte do país, a campanha ocorre simultaneamente à Operação “Navegue Seguro”, fortalecendo as ações de fiscalização do tráfego aquaviário na região durante o “verão amazônico”.

Ações de conscientização também são uma parte fundamental da campanha. Os inspetores navais da Marinha abordam escunas, catamarãs, balsas, ferry boats e outros meios, orientando os condutores e passageiros sobre a importância de seguir as normas de segurança. A participação da sociedade é incentivada, com recomendações para que passageiros verifiquem a segurança das embarcações e denunciem irregularidades.

No estado da Bahia, por exemplo, a Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) e outras delegacias e agências estão intensificando as ações de fiscalização em áreas como a Baía de Todos os Santos e o litoral do estado, que possui a maior costa litorânea do Brasil. As infrações mais comuns encontradas incluem a falta de habilitação adequada dos condutores e a ausência de equipamentos de segurança.