No dia 1º de julho, a Marinha do Brasil, por meio da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha (DGDNTM), promoveu a 2ª Sessão Ordinária da Comissão Técnico-Científica para o Assessoramento e Apoio das Atividades de Monitoramento e Neutralização dos Impactos Decorrentes da poluição Marinha por óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul (ComTecPolÓleo), que contou com participação da comunidade científica. O evento, de cunho estratégico, atendeu ao Memorando nº 11/2020 do Comandante da Marinha, que trata sobre a Comissão, tendo por objetivo integrar as iniciativas de caráter técnico-científico em andamento, assim como monitorar os encaminhamentos decorrentes dos webinários sobre poluição marinha por derramamento de óleo, realizado em 13 de abril, e por plásticos, ocorrido em 14 de abril.
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A reunião, presidida pelo Diretor-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha, Almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, Presidente da Comissão, ocorreu na modalidade de videoconferência. A programação consistiu em uma exposição de abertura com a temática “Poluição Hídrica em Águas Jurisdicionais Brasileiras”, feita pelo Capitão de Fragata Felipe Otavio Melo Jácome Gurgel, do Comando de Operações Navais; em duas apresentações, sobre “Poluição Marinha por Derramamento de Óleo”, ministrada pelo Prof. Dr. Moacyr Araújo, Vice-Reitor da Universidade Federal de Pernambuco e “Poluição Marinha por Plásticos”, apresentada pelo Prof. Dr. Alexander Turra, do Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo, ambas consolidando as sínteses sobre os webinários pretéritos. Por fim, a reunião também debateu a proposta para elaboração de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Marinha do Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e demais parceiros, apresentada pela Dra. Fernanda Pirillo do Ibama.
A realização de eventos como esse ratificam a importância do diálogo entre os membros da comunidade científica, das autoridades governamentais e da Academia na coordenação de ações que se fazem imperiosas para aperfeiçoar as técnicas de monitoramento, prevenção e controle de incidentes futuros de derramamento por óleo e outros poluentes na Amazônia Azul e zonas costeiras.
A ComTecPolÓleo foi criada pela Portaria nº 313/MB, de 26 de outubro de 2020, e tem por objetivo conceber um mecanismo de articulação técnico-científico inclusivo, em prol do aumento da capacidade de detecção, prevenção de impactos, formulação de ações propositivas, ações de respostas tempestivas, bem como em auxílio à mitigação de danos e à definição de melhores práticas, na eventualidade de incidentes ambientais decorrentes da poluição por óleo e outros poluentes no mar.
