A Capitania dos Portos do Rio de Janeiro (CPRJ) participou, em 21 de setembro, da Segunda Operação “Ágata 3° Trimestre/2022”, com o Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM – Polícia Federal) e o Instituto Estadual do Ambiente (INEA), nas proximidades da Ilha do Boqueirão, interior da Baía de Guanabara. Durante a ação conjunta, foram conduzidas atividades de inspeção naval, fiscalização e patrulha naval, nas quais se utilizaram duas embarcações blindadas da Marinha e duas embarcações da Polícia Federal.
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A operação contou com a participação de militares da CPRJ, do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sudeste, do Grupamento de Fuzileiros Navais do Rio Janeiro e do Centro de Munição da Marinha, além de fiscais do INEA e agentes da Polícia Federal, envidando esforços para o combate às ações do crime organizado e práticas ilícitas e fiscalização das atividades de pesca irregular na região.
Durante a operação, duas embarcações foram abordadas, sendo notificadas por infrações relacionadas à Lei nº 9.537 (Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário – LESTA) e tendo sua singradura interrompida. As embarcações tiveram os condutores autuados, pelo INEA, a fim de regularizarem a documentação de pesca dos tripulantes.
Criada em 2011, a Operação “Ágata” visa aumentar a interoperabilidade e a integração entre os diversos órgãos governamentais, intensificando a presença do Estado na área marítima de Jurisdição da CPRJ, com a finalidade de promover a cooperação técnica, de inteligência e de logística, bem como coibir a ocorrência de crimes transfronteiriços e ambientais, garantir a segurança da navegação e salvaguardar a vida humana no mar.
