Marinha intensifica Operação “Ágata” contra crimes ambientais e transfronteiriços no Nordeste

A Marinha do Brasil, em cooperação com a Força Aérea Brasileira e diversas agências federais, estaduais e municipais, intensificou suas ações de patrulha e fiscalização no Nordeste durante a mais recente fase da Operação “Ágata”. Realizada entre os dias 22 e 24 de julho, a operação focou na repressão de crimes ambientais e transfronteiriços nas áreas marítimas do Rio Grande do Norte e Ceará.

Detalhes das Operações em Porto do Mangue e Icapuí

Durante a Operação “Ágata”, diversas atividades de patrulhamento e fiscalização foram realizadas em Porto do Mangue, no Rio Grande do Norte. A Marinha do Brasil, sob o comando do 3º Distrito Naval (Com3ºDN), conduziu operações em conjunto com a Polícia Federal, a Receita Federal, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e forças de segurança estaduais. Estas operações visaram ao cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA), uma das atividades subsidiárias da Marinha.

No município de Icapuí, no Ceará, as ações resultaram na apreensão de um compressor de mergulho usado na pesca ilegal de lagosta. Três embarcações foram autuadas pelo Ibama por práticas ilegais, e outras três foram notificadas por infrações à LESTA. A cooperação entre as diferentes agências foi essencial para o sucesso das operações, garantindo a aplicação eficaz da lei e a proteção do meio ambiente marítimo.

Resultados e Impactos da Operação “Ágata”

A Operação “Ágata” alcançou resultados significativos em sua missão de combater crimes ambientais e transfronteiriços. Em Porto do Mangue, várias embarcações foram inspecionadas e notificadas por irregularidades. Em Icapuí, a apreensão de equipamentos ilegais e a autuação de embarcações destacaram a efetividade da fiscalização. Essas ações não só reforçam a segurança e a ordem nas águas jurisdicionais brasileiras, mas também têm um impacto direto na preservação do meio ambiente e na proteção dos recursos marinhos.

Objetivos e Importância da Operação “Ágata”

Instituída pelo Governo Federal como parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteira (PPIF), a Operação “Ágata” tem como principal objetivo o fortalecimento da prevenção, do controle, da fiscalização e da repressão aos delitos transfronteiriços. Além disso, a operação busca garantir a soberania nas Águas Jurisdicionais Brasileiras e favorecer a Economia do Mar. Através dessas ações conjuntas, a Marinha do Brasil promove o desenvolvimento da mentalidade marítima e contribui para a Cultura Oceânica, destacando a importância da conservação ambiental na Amazônia Azul.