O Comando do 4º Distrito Naval incrementou as ações de inspeção naval durante a Operação “Verão 2021/2022”, realizada no período de 17 de dezembro de 2021 a 17 de janeiro, nos estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. As fiscalizações foram intensificadas nas travessias e nas praias com o objetivo de assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica oriunda de embarcações.
Além das abordagens em embarcações e orientações sobre os procedimentos de embarque e desembarque, foram distribuídos panfletos educativos e realizadas ações de conscientização para prevenir acidentes de escalpelamento.
No Pará, a atividade ocorreu nos municípios de Belém, Salinópolis, Abaetetuba, Marudá, Vigia, Vista Alegre, Breves, onde a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental efetuou 1.268 abordagens em embarcações, sendo 42 notificadas e 15 apreendidas. Já a Capitania Fluvial de Santarém inspecionou 510 meios, sendo 21 notificados e dois apreendidos. Também houve, em Santarém (PA), doação de 22 coletes salva-vidas para ribeirinhos e ministração de 82 palestras sobre segurança da navegação, atingindo 1.638 pessoas.
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Durante a Operação “Verão”, a Capitania dos Portos do Amapá e a Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque reforçaram as ações de fiscalização do tráfego aquaviário e a divulgação, junto a comandantes, tripulantes e passageiros de embarcações, sobre a importância de não trafegarem com embarcações irregulares, que colocam em risco a segurança do tráfego de embarcações e dos passageiros. Realizada nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal e Oiapoque (AP), a Operação contabilizou 766 abordagens, 47 notificações e 11 apreensões de embarcações. Foram realizados ainda 52 testes com etilômetro, 163 palestras educativas com alcance de 1.032 ouvintes, doação de 20 coletes salva-vidas, 22 arqueações e instalação de seis coberturas de eixo de motor de barcos para prevenir o escalpelamento.
No Piauí, foram realizadas 188 abordagens, com 8 notificações e abertos 2 Inquéritos Administrativos de Acidentes e Fatos da Navegação. Além do incremento nas inspeções navais, militares da Capitania dos Portos do Piauí também orientaram passageiros e tripulantes sobre as medidas necessárias para uma navegação segura.
No Maranhão, as atividades da Operação “Verão 2021/2022” ocorrerão até 8 de março de 2022 na orla metropolitana de São Luís (MA) e localidades onde há maior concentração turística, verificando as condições gerais das embarcações, lotação, documentações como inscrição da embarcação e habilitação dos condutores e, demais tripulantes e materiais de salvatagem. A Capitania dos Portos do Maranhão já fiscalizou 945 embarcações, sendo 11 notificadas e 1 apreendida devido as infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.