Marinha fiscaliza embarcações no litoral norte do Rio Grande do Norte

No dia 31 de janeiro, a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) intensificou a fiscalização do tráfego aquaviário no litoral norte do estado, promovendo abordagens nas praias de Rio do Fogo e Perobas. Como parte da Operação “Navegue Seguro”, que ocorre até março, os militares inspecionaram 51 embarcações, resultando em 28 notificações, uma apreensão e 21 testes de alcoolemia. A ação reforça o compromisso da Marinha do Brasil com a segurança da navegação e a proteção da vida humana no mar.

A Operação “Navegue Seguro” e a Importância da Fiscalização Marítima

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN), tem conduzido a Operação “Navegue Seguro” desde 20 de dezembro de 2024, com término previsto para 15 de março de 2025. A iniciativa busca garantir a segurança do tráfego aquaviário, reduzir o risco de acidentes e conscientizar os condutores de embarcações sobre a importância do cumprimento das normas de navegação.

A operação foca na verificação de documentação, lotação das embarcações, uso correto de equipamentos de segurança e combate a práticas irregulares, como o tráfego em áreas de banhistas e manobras arriscadas com motoaquáticas. Além disso, a fiscalização visa coibir o consumo de álcool por condutores, garantindo que a navegação ocorra de maneira responsável.

Durante a ação mais recente, realizada em Rio do Fogo e Perobas, os inspetores navais reforçaram a necessidade de que os navegantes cumpram os regulamentos para evitar sanções e, principalmente, para preservar vidas.

Resultados da Fiscalização no Litoral Norte do Rio Grande do Norte

A ação do dia 31 de janeiro resultou em 51 abordagens a embarcações, das quais 28 foram notificadas e uma foi apreendida. Além disso, 21 testes de alcoolemia foram realizados para verificar se os condutores estavam em condições seguras para operar as embarcações.

Desde o início da Operação “Navegue Seguro”, a CPRN já abordou 462 embarcações no estado, com 144 notificações e 4 apreensões. As infrações mais frequentes incluem:

• Ausência do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Embarcações;
• Condutores sem habilitação ou sem o Título de Inscrição da Embarcação;
• Documentação vencida;
• Desrespeito ao limite de lotação da embarcação;
• Tráfego irregular em áreas destinadas a banhistas;
• Falta de equipamentos de segurança e salvatagem, como coletes salva-vidas e extintores de incêndio;
• Uso indevido de motoaquáticas para manobras perigosas.

As embarcações que apresentaram irregularidades foram notificadas e seus condutores orientados a regularizar a situação. No caso da embarcação apreendida, as infrações foram consideradas graves, colocando em risco a segurança da navegação.

Segurança no Mar: Regras e Recomendações para os Navegantes

A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte reforça a importância do cumprimento das normas de navegação para evitar incidentes e garantir a segurança dos passageiros. Algumas das exigências para condutores e embarcações incluem:

• Documentação regularizada – Todo condutor deve portar a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) ou o certificado correspondente à sua embarcação. Além disso, a embarcação deve estar registrada e com a documentação em dia.
• Lotação respeitada – O número máximo de passageiros permitido para cada embarcação deve ser rigorosamente seguido para evitar riscos de naufrágio ou instabilidade.
• Equipamentos de segurança – É obrigatório o uso de coletes salva-vidas para todos os ocupantes, além da presença de extintores de incêndio em bom estado e outros dispositivos de salvatagem.
• Navegação responsável – Motoaquáticas e embarcações de recreio devem respeitar as áreas destinadas ao tráfego, evitando aproximação excessiva de banhistas e outras embarcações.
• Consumo de álcool proibido – A condução de embarcações sob efeito de álcool é uma das principais causas de acidentes no mar. A fiscalização segue rigorosa para evitar que condutores irresponsáveis coloquem vidas em risco.

Os navegantes que descumprirem essas normas estão sujeitos a multas, apreensão da embarcação e até suspensão da habilitação, dependendo da gravidade da infração.

A Operação “Navegue Seguro” segue em andamento até 15 de março de 2025, com fiscalizações intensificadas em todo o litoral potiguar. A Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte reafirma seu compromisso com a segurança da navegação, a proteção da vida humana no mar e a preservação ambiental, garantindo que todos possam usufruir das águas de forma segura e responsável.