Fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) conduziram, na última semana, o primeiro curso básico de Fiscalização da Flora, direcionado a 25 militares do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, ligado à Marinha do Brasil. Realizado de forma presencial na base naval da Marinha, no bairro de Val de Cães, em Belém, o curso aconteceu nos dias 14 e 15 de junho.
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O Curso e Seu Objetivo
Este curso foi um pedido da própria Marinha, buscando oferecer aos militares uma instrução mais adequada acerca das fiscalizações fluviais com as quais têm maior contato. O conteúdo foi focado na fiscalização do transporte de madeiras em balsas pelos rios da Amazônia. Baseou-se na Instrução de Normativa nº 1, publicada em setembro de 2022, que estabelece as normas para solicitação e concessão de autorização para transporte estadual, interestadual e para a exportação de produtos e subprodutos de origem florestal no Pará.
“O Curso de Fiscalização de Flora teve como objetivo aprimorar o conhecimento dos militares, com foco em fiscalização de transporte fluvial, relacionado a crimes ambientais em transporte irregular de madeira nos rios”, explicou Odilene Miranda, agente de fiscalização e técnica ambiental da Diretoria de Fiscalização (Difisc).
A Carga Horária e Conteúdo do Curso
O curso, com 16 horas de carga horária, permitiu que os instrutores discorressem sobre a fiscalização da flora, o transporte de insumos de origem florestal, e o funcionamento do Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais (Sisflora) e Sistema de Cadastro de Consumidores de Florestais (Ceprof). Além disso, foi realizada uma aula prática de Cubagem (medição em metros cúbicos) de madeira em tora e madeira serrada para os militares participantes do curso.
Próximos Passos na Fiscalização Ambiental
Graças ao sucesso da primeira edição do curso, já estão em planejamento as próximas ações educativas. Entre elas, o curso de fiscalização de fauna e de áreas degradadas e poluídas, com datas ainda a serem definidas. Esta é uma iniciativa que demonstra o comprometimento tanto da Semas quanto da Marinha do Brasil na proteção e conservação do meio ambiente, especialmente a rica e diversa flora da região Amazônica.
