Marinha e Polícia Municipal reforçam fiscalização náutica em São Sebastião

Foto: Prefeitura de São Sebastião
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Sob o sol escaldante do litoral paulista, embarcações deslizam pelas águas tranquilas de São Sebastião, atraindo turistas e moradores para momentos de lazer. Mas, por trás desse cenário paradisíaco, uma operação conjunta entre a Polícia Municipal e a Marinha do Brasil garante que cada barco esteja em conformidade com as normas de navegação. A Patrulha Marítima, que iniciou suas atividades nesta temporada de verão, tem como missão fiscalizar, orientar e, acima de tudo, assegurar a segurança de todos que desfrutam das águas da região.

Objetivos e Estratégia da Patrulha Marítima

A atuação da Patrulha Marítima, coordenada pela Polícia Municipal de São Sebastião em parceria com a Marinha do Brasil, visa garantir o cumprimento das normas de segurança e navegação, especialmente durante a alta temporada de verão. As ações têm foco preventivo, abordando embarcações para verificar documentos, equipamentos obrigatórios de segurança e o cumprimento das regras de tráfego aquaviário.

As praias do Arrastão e Cigarras, pontos estratégicos para essa operação, receberam atenção especial devido ao grande fluxo de embarcações recreativas e turísticas. O patrulhamento utiliza embarcações equipadas para atender às exigências operacionais, permitindo que os agentes alcancem áreas mais movimentadas e vulneráveis. A parceria com a Marinha assegura a presença de especialistas durante as abordagens, fortalecendo a fiscalização e transmitindo confiança para moradores e visitantes.

Impacto da Fiscalização na Segurança Local

A intensificação das operações de fiscalização tem mostrado resultados significativos na segurança náutica de São Sebastião. A presença ostensiva da Patrulha Marítima contribui diretamente para a redução de acidentes envolvendo embarcações, bem como para a minimização de práticas irregulares, como excesso de passageiros, uso inadequado de equipamentos e consumo de álcool por condutores.

Além disso, a fiscalização atua na organização das áreas destinadas ao tráfego de embarcações, delimitando pontos de ancoragem e zonas seguras para banho e lazer. Essa ordenação não apenas evita acidentes, mas também melhora a experiência dos turistas, que podem aproveitar as praias com maior tranquilidade.

O impacto positivo também é sentido pelos operadores náuticos, que encontram um ambiente mais organizado e seguro para desenvolver suas atividades comerciais. A confiança na fiscalização regular estimula o investimento no setor e fortalece o turismo local.

Legislação e Campanhas Educativas

A base legal para a atuação da Patrulha Marítima está fundamentada na Lei Municipal nº 2.489/2017, que estabelece diretrizes para o uso e ocupação das praias, rios navegáveis e áreas adjacentes. A legislação abrange desde a regulamentação das atividades náuticas até a definição de áreas específicas para o tráfego e ancoragem de embarcações.

Além das ações de fiscalização, a lei prevê a promoção de campanhas educativas com foco na segurança do tráfego aquaviário, conscientizando tanto operadores quanto turistas sobre a importância do uso adequado dos equipamentos obrigatórios e do respeito às normas de navegação.

Outro destaque é o projeto de sinalização náutica, implementado com o apoio da Marinha do Brasil, que garante maior visibilidade e orientação para as embarcações, reduzindo o risco de incidentes. Essas iniciativas não apenas reforçam a fiscalização, mas também criam uma cultura de segurança nas águas de São Sebastião.

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Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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