Assinatura do Acordo de Cooperação

A Marinha do Brasil celebrou hoje (3), em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo do acordo é promover ações de cooperação nos campos da instrução, fiscalização, comunicações, inteligência e outras áreas de interesse, contribuindo para o cumprimento das atribuições constitucionais do MPT e da Força. A Marinha foi representada pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra Marcos Silva Rodrigues.

Assinado pelo Almirante e pelo Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o acordo de cooperação pretende alcançar diversos resultados, dentre eles: incrementar ações em conjunto, visando à prevenção e fiscalização a ilícitos relacionados à segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana no mar; prover segurança jurídica aos aquaviários, portuários e armadores; desenvolver projetos que auxiliem a preservação das condições dignas de vivência a bordo; e oferecer, dentro das possibilidades e disponibilidades orçamentárias, vagas para militares ou servidores das instituições participantes nos workshops, seminários, cursos, treinamentos e outros eventos de mesma natureza.

O Almirante de Esquadra Silva Rodrigues ressaltou que “o acordo fortalecerá a relação institucional entre as partes ensejando impactos positivos na atuação do Estado brasileiro para a melhoria das condições de trabalho a bordo de embarcações, inclusive estimulando a atuação integrada e articulada nas reuniões da Organização Marítima Internacional e da Organização Internacional do Trabalho”.

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Já o Procurador-Geral do MPT afirmou: “tenho certeza que a parceria será um sucesso, tendo um resultado muito positivo. Estamos muito entusiasmados com a assinatura desse acordo”.

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Autoridades civis e militares que participaram do evento

O acordo atuará na implementação e fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos, proporcionando agilidade, eficiência e economicidade no cumprimento das atribuições dos órgãos, acarretando sensíveis melhorias na prestação de serviços, beneficiando empresas brasileiras de navegação, aquaviários, portuários e armadores.

Marcelo Barros, com informações da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).