Marinha e Ministério Público do Trabalho celebram Acordo de Cooperação Técnica

A Marinha do Brasil celebrou hoje (3), em Brasília (DF), um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério Público do Trabalho (MPT). O objetivo do acordo é promover ações de cooperação nos campos da instrução, fiscalização, comunicações, inteligência e outras áreas de interesse, contribuindo para o cumprimento das atribuições constitucionais do MPT e da Força. A Marinha foi representada pelo Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante de Esquadra Marcos Silva Rodrigues.

Assinado pelo Almirante e pelo Procurador-Geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, o acordo de cooperação pretende alcançar diversos resultados, dentre eles: incrementar ações em conjunto, visando à prevenção e fiscalização a ilícitos relacionados à segurança da navegação e à salvaguarda da vida humana no mar; prover segurança jurídica aos aquaviários, portuários e armadores; desenvolver projetos que auxiliem a preservação das condições dignas de vivência a bordo; e oferecer, dentro das possibilidades e disponibilidades orçamentárias, vagas para militares ou servidores das instituições participantes nos workshops, seminários, cursos, treinamentos e outros eventos de mesma natureza.

O Almirante de Esquadra Silva Rodrigues ressaltou que “o acordo fortalecerá a relação institucional entre as partes ensejando impactos positivos na atuação do Estado brasileiro para a melhoria das condições de trabalho a bordo de embarcações, inclusive estimulando a atuação integrada e articulada nas reuniões da Organização Marítima Internacional e da Organização Internacional do Trabalho”.

Já o Procurador-Geral do MPT afirmou: “tenho certeza que a parceria será um sucesso, tendo um resultado muito positivo. Estamos muito entusiasmados com a assinatura desse acordo”.

O acordo atuará na implementação e fiscalização do cumprimento de leis e regulamentos, proporcionando agilidade, eficiência e economicidade no cumprimento das atribuições dos órgãos, acarretando sensíveis melhorias na prestação de serviços, beneficiando empresas brasileiras de navegação, aquaviários, portuários e armadores.