Marinha e especialistas debatem governança e potencialidades do mar no PEM

Durante um evento promovido pelo Centro de Excelência para o Mar Brasileiro (Cembra), especialistas e autoridades da Marinha do Brasil discutiram a importância do Planejamento Espacial Marinho (PEM). O encontro destacou como esse planejamento é crucial para a governança e a exploração sustentável dos recursos marinhos na Amazônia Azul, visando garantir a soberania e a qualidade socioambiental.

Importância do Planejamento Espacial Marinho (PEM)

O Planejamento Espacial Marinho (PEM) é uma iniciativa estratégica que visa ordenar as diversas atividades realizadas no mar brasileiro, garantindo que sejam sinérgicas e sustentáveis. Assumido voluntariamente pelo Brasil durante a Conferência da ONU para os Oceanos em 2017, o PEM é um instrumento público e multissetorial, essencial para a governança dos recursos marinhos, conservação ambiental e manutenção da soberania na Amazônia Azul. Este planejamento considera aspectos ecológicos e socioeconômicos, buscando um equilíbrio entre desenvolvimento e preservação.

O Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar, destacou a necessidade de uma abordagem organizada para evitar conflitos e garantir a segurança da navegação e o uso sustentável dos recursos. “Queremos ter áreas coexistentes para conservação, fazendas marinhas, usinas eólicas, turismo, pesca e produção de óleo e gás. Para tal, é necessário um marco regulatório que proporcione segurança jurídica para o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental”, explicou o Contra-Almirante Jaques.

Debate e Participação no Evento

O evento contou com a presença de importantes figuras do setor, incluindo o Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira. As discussões abordaram temas como a governança e a soberania da Amazônia Azul, o uso eficiente e harmônico de suas riquezas e a geração de divisas e empregos para o país. O encontro destacou a necessidade de cooperação entre os diversos setores envolvidos, desde a pesca e a aquicultura até a exploração de petróleo e gás, energias renováveis e turismo.

O PEM foi apresentado como uma ferramenta essencial para o mapeamento de atividades e habitats, permitindo a identificação de áreas estratégicas e a mitigação de conflitos. Este planejamento é visto como uma maneira de promover a inclusão social, a justiça ambiental e climática e o bem-estar da sociedade, além de garantir a manutenção da soberania e defesa nacional.

Projetos e Investimentos Futuros

O PEM é um projeto de longo prazo que requer investimentos significativos. Em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), está em desenvolvimento um projeto-piloto na região Sul do Brasil, com investimentos na ordem de R$ 7 milhões, e no Sudeste, com R$ 12 milhões. Além disso, ações do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) junto ao Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) estão direcionando recursos para o Nordeste do país.

Espera-se que, ao longo dos próximos anos, sejam investidos cerca de R$ 42 milhões em conhecimento sobre a Amazônia Azul, abrangendo uma área marítima de 5,7 milhões de quilômetros quadrados. “Com o PEM, teremos um território marinho saudável, biodiverso, resiliente, seguro e produtivo, impulsionando o desenvolvimento sustentável, ordenado, equitativo e democrático”, afirmou o Contra-Almirante Jaques. O objetivo é garantir que as atividades no mar sejam planejadas de forma articulada e participativa, considerando o conhecimento científico, os saberes tradicionais e as melhores práticas.

Assista à Palestra na íntegra