Em um passo significativo para fortalecer a proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas comunidades ribeirinhas do Marajó, a Marinha do Brasil e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania selaram um acordo de cooperação técnica. O evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Pará, trouxe à tona a proposta de construção de 15 lanchas sociais, que serão integradas ao Programa Cidadania Marajó. Essas embarcações têm como principal objetivo facilitar a atuação dos Conselhos Tutelares do Arquipélago, garantindo que esses órgãos estratégicos alcancem as comunidades mais distantes e vulneráveis.
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Assinatura do Acordo
O compromisso firmado entre as duas instituições foi oficializado com a assinatura do termo de cooperação pelo Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho, e pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Esse acordo simboliza uma união de esforços em prol de uma causa nobre e essencial para a região.
Detalhes das Embarcações
As lanchas, que serão produzidas na Base Naval de Val de Cães (BNVC), em Belém, seguirão o modelo de embarcações sociais já produzidas pela BNVC em parcerias anteriores com outros ministérios. Essas embarcações, feitas de alumínio, foram projetadas para transportar até 10 pessoas, possuindo 7,30m de comprimento e 2,20m de largura. A robustez e a capacidade dessas lanchas garantirão que os conselheiros tutelares possam realizar seu trabalho de forma eficaz, mesmo nas áreas mais remotas do Marajó.
Impacto e Importância para a Região
O Arquipélago do Marajó, com suas características geográficas únicas e comunidades ribeirinhas, muitas vezes enfrenta desafios no acesso a serviços essenciais. Com a introdução dessas lanchas sociais, espera-se que os direitos de crianças e adolescentes sejam ainda mais protegidos, garantindo que os Conselhos Tutelares possam atuar de forma mais abrangente e eficaz. A iniciativa reforça o compromisso do Brasil em garantir a cidadania e os direitos humanos em todas as suas regiões.
