O termo de cooperação foi assinado pelo Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho, e pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida (Foto: MN Erick Gomes)

Em um passo significativo para fortalecer a proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas comunidades ribeirinhas do Marajó, a Marinha do Brasil e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania selaram um acordo de cooperação técnica. O evento, que ocorreu na Assembleia Legislativa do Pará, trouxe à tona a proposta de construção de 15 lanchas sociais, que serão integradas ao Programa Cidadania Marajó. Essas embarcações têm como principal objetivo facilitar a atuação dos Conselhos Tutelares do Arquipélago, garantindo que esses órgãos estratégicos alcancem as comunidades mais distantes e vulneráveis.

Assinatura do Acordo

O compromisso firmado entre as duas instituições foi oficializado com a assinatura do termo de cooperação pelo Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-Almirante Antônio Capistrano de Freitas Filho, e pelo Ministro de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida. Esse acordo simboliza uma união de esforços em prol de uma causa nobre e essencial para a região.

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Detalhes das Embarcações

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Lanchas sociais terão o projeto semelhante ao das embarcações de transporte escolar, produzidas pela Base Naval de Val de Cães entre 2009 e 2016 (Marinha do Brasil)

As lanchas, que serão produzidas na Base Naval de Val de Cães (BNVC), em Belém, seguirão o modelo de embarcações sociais já produzidas pela BNVC em parcerias anteriores com outros ministérios. Essas embarcações, feitas de alumínio, foram projetadas para transportar até 10 pessoas, possuindo 7,30m de comprimento e 2,20m de largura. A robustez e a capacidade dessas lanchas garantirão que os conselheiros tutelares possam realizar seu trabalho de forma eficaz, mesmo nas áreas mais remotas do Marajó.

Impacto e Importância para a Região

O Arquipélago do Marajó, com suas características geográficas únicas e comunidades ribeirinhas, muitas vezes enfrenta desafios no acesso a serviços essenciais. Com a introdução dessas lanchas sociais, espera-se que os direitos de crianças e adolescentes sejam ainda mais protegidos, garantindo que os Conselhos Tutelares possam atuar de forma mais abrangente e eficaz. A iniciativa reforça o compromisso do Brasil em garantir a cidadania e os direitos humanos em todas as suas regiões.

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).