A descoberta do Titanic trouxe à tona informações surpreendentes sobre uma das histórias de naufrágio mais famosas do mundo. Naufrágios como este representam uma “cápsula do tempo”, conservando vestígios e objetos históricos no fundo do mar. A Marinha do Brasil (MB) é responsável pela fiscalização, proteção e controle das atividades relacionadas ao Patrimônio Cultural Subaquático Brasileiro.
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Nas águas de jurisdição brasileira, milhares de embarcações naufragadas possuem interesse histórico e arqueológico. O Capitão de Corveta, historiador e arqueólogo Daniel Martins Gusmão, da Divisão de Arqueologia Subaquática da Diretoria do Patrimônio Histórico da Marinha (DPHDM), explica que os sítios arqueológicos de naufrágios têm grande potencial para produção de conhecimento, ajudando a resgatar nosso passado e compondo o Patrimônio Cultural Subaquático.
A preservação in situ desse patrimônio é considerada a primeira opção, mas a recuperação dos objetos pode ser autorizada para contribuir significativamente à proteção ou ao conhecimento científico. A legislação brasileira estabelece regras para pesquisa, exploração, remoção e demolição de coisas ou bens submersos, e a Autoridade Marítima é responsável pela coordenação, controle e fiscalização dessas atividades. O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) também atua em conjunto com a Força Naval.
O historiador Adler Homero Fonseca de Castro, do Iphan, destaca a importância dos sítios arqueológicos subaquáticos para entender nossa cultura e suas origens. A colaboração entre instituições é feita por meio de diversos caminhos, como a autorização e acompanhamento de projetos de pesquisa cultural pela Marinha e a definição do destino do material recolhido em pesquisas e levantamentos subaquáticos pelo Iphan.
A Marinha adota ações como a intensificação das patrulhas e inspeções navais e a elaboração do “Atlas dos Naufrágios de Interesse Histórico da Costa do Brasil”. Em 2023, a Marinha lançará os dados do Projeto “Atlas” na Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE), gerenciada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), contribuindo para a implantação e ativação do Planejamento Espacial Marinho até 2030.
Nos dias 15 e 16 de março de 2023, o Museu Naval no Rio de Janeiro (RJ) sediará o I Simpósio “Patrimônio Cultural Subaquático: preservação, educação e práticas políticas”. O evento gratuito reunirá especialistas do Brasil, Portugal e Uruguai para apresentar um panorama da arqueologia subaquática e discutir desafios jurídicos para proteger esse patrimônio.
– 15 de março;
– 16 de março.
