A Marinha do Brasil deu um passo significativo rumo à modernização e inovação de sua frota. Recentemente, foi publicada a Portaria ANSNQ/MB Nº 4, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, que estabelece diretrizes claras para a operação de embarcações equipadas com planta nuclear. Essa medida não apenas simboliza o avanço tecnológico da Marinha, mas também reforça o compromisso com a segurança e a proteção ambiental.

O Que Muda com a Nova Norma?

A nova norma, intitulada “Norma para elaboração de Documentos Técnicos de Licenciamento de Meios Navais com Planta Nuclear Embarcada”, traz uma série de requisitos e critérios que devem ser seguidos ao longo do ciclo de vida de navios com tecnologia nuclear. Isso inclui desde a fase de concepção e projeto até a operação, manutenção e, eventualmente, descomissionamento da embarcação.

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A norma também destaca a importância de demonstrações de segurança, que são documentos que comprovam o cumprimento de todos os requisitos de segurança nuclear e radioproteção. Essas demonstrações devem ser claras, concisas e baseadas em evidências objetivas, como cálculos de engenharia, observações e resultados de testes.

Segurança em Primeiro Lugar

Um dos principais objetivos da nova norma é garantir a segurança nuclear naval. Isso significa proteger a vida humana, a saúde das pessoas e o meio ambiente dos riscos associados à radiação ionizante. Para isso, a norma estabelece uma série de critérios rigorosos que devem ser seguidos, desde a elaboração de documentos técnicos até a operação real da embarcação.

Além disso, a norma prevê medidas em caso de não cumprimento de seus requisitos. Isso pode incluir a devolução do documento para revisão, a negação da emissão de uma licença ou autorização e até mesmo a suspensão de uma licença já emitida.

Rumo ao Futuro com Responsabilidade

A decisão da Marinha do Brasil de introduzir a tecnologia nuclear em suas embarcações é um marco significativo. No entanto, com grandes avanços vêm grandes responsabilidades. A nova norma é um testemunho do compromisso da Marinha em operar de maneira segura, protegendo não apenas seus marinheiros, mas também o meio ambiente e a população em geral.

Marcelo Barros, com informações e imagens da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).