A Marinha do Brasil, em uma ação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), apreendeu cerca de uma tonelada de pescado da espécie “bandeirada”, além de equipamentos de pesca, durante a Operação “Patrulha Naval Santana”. A embarcação “Serafim”, flagrada realizando pesca irregular, foi abordada a 180 milhas náuticas de Macapá (AP).
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Irregularidades e Infrações Detectadas
A inspeção naval identificou várias irregularidades na embarcação, incluindo a ausência de licenciamento para pesca, o que configura infração ao Regulamento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Também foram constatados a falta de materiais obrigatórios de salvatagem e excesso de lotação.
Objetivos da Operação Patrulha Naval Santana
A operação visava fiscalizar o cumprimento de leis e regulamentos em águas jurisdicionais brasileiras, com foco nas áreas marítimas próximas à região Norte do Brasil. Segundo o Capitão de Mar e Guerra Ondiara Barbosa, as patrulhas navais são fundamentais para preservar o patrimônio brasileiro na Amazônia Azul e melhorar as condições de segurança marítima.
Doação da Carga Apreendida
A carga de pescado apreendida foi doada ao Projeto Mesa Brasil Sesc, um esforço significativo para garantir a segurança alimentar de pessoas em vulnerabilidade social.
Características do Navio-Patrulha “Bracuí”
O Navio-Patrulha “Bracuí” (P-60), envolvido na operação, pertence ao Comando do 4º Distrito Naval e ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte. Com uma tripulação de 42 militares, o navio possui capacidade para operar por três semanas sem necessidade de reabastecimento, atuando nos rios da Amazônia e nos litorais do Pará, Maranhão, Piauí e Amapá.
Retorno às Atividades Operativas Após Reparos
Após um ano imobilizado para reparos e adestramentos, o Navio-Patrulha “Bracuí” retomou suas atividades operativas no dia 5 de novembro, reforçando a capacidade da Marinha do Brasil em suas missões de patrulha e fiscalização.
