A Marinha encerrou, no dia 16 de janeiro, a Operação “Verão 2022-2023” nos Estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí. Desde o dia 17 de dezembro, houve reforço nas ações de fiscalização nas travessias e praias, visando assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica oriunda de embarcações.
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As irregularidades mais comuns encontradas foram condução por pessoa não habilitada, documentação incompleta ou vencida e más condições de navegabilidade das embarcações. “A Marinha do Brasil, como autoridade marítima, está sempre preocupada em garantir a segurança dos usuários de embarcações e também dos banhistas. Deslocamos nosso pessoal para as regiões mais procuradas nessa época, período que coincide com as férias escolares e com o consequente aumento do fluxo de embarcações de esporte e recreio e de transporte de passageiros”, explica o Capitão dos Portos da Amazônia Oriental, Capitão de Mar e Guerra Ewerton Rodrigues Calfa.
Pará (Belém, Marajó e nordeste do Estado)
Em Belém, a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental intensificou a fiscalização em Icoaraci, Terminal Hidroviário, portos e terminais da Av. Bernardo Sayão e Terminal Princesa Isabel. No interior, as equipes atuaram em Salinópolis, Cametá, Breves, São Sebastião da Boa Vista e Curralinho. Nessas áreas, foram efetuadas 1.212 abordagens em embarcações, com 51 notificações e 16 apreensões; três inquéritos de acidentes e fatos da navegação foram instaurados.
Pará (oeste do Estado)
A Capitania Fluvial de Santarém manteve inspetores navais nas cidades de Novo Progresso e Belterra, além do Terminal Hidroviário e nas marinas e praias de Santarém e Distritos de Alter do Chão e Arapiuns. Foram realizadas 627 inspeções e oito embarcações foram notificadas.
Amapá
As ações da Capitania dos Portos do Amapá foram concentradas em Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal e Oiapoque. Foram inspecionadas 869 embarcações: 72 foram notificadas, com 15 apreensões e 2 inquéritos de acidentes e fatos da navegação instaurados. Houve dois acidentes nas vias navegáveis, sem vítimas.
Maranhão
A Capitania dos Portos do Maranhão atuou nas áreas de maior fluxo em São Luís, São José de Ribamar, Raposa, Paço do Lumiar, Barreirinhas, Pinheiro, Carutapera, Cururupu, Cândido Mendes, Porto Rico, Turiaçu, Guimarães e Barra do Corda. Foram realizadas 512 inspeções e quatro embarcações foram notificadas. Durante a operação, não houve apreensões de embarcações, nem acidentes nas vias navegáveis do Maranhão.
Piauí
A Capitania dos Portos do Piauí intensificou as ações no Delta do Parnaíba e em Luís Corrêa. Foram inspecionadas 163 embarcações. Houve uma notificação. Não houve apreensões, nem instauração de inquérito. Durante a operação, nenhum acidente foi registrado nas vias navegáveis do Piauí.
Disque 185: emergências marítimas ou fluviais
O Serviço de Busca e Salvamento da Marinha (Salvamar) tem a missão de prestar auxílio à vida humana em perigo no mar, nos portos e nas vias navegáveis interiores.
Os integrantes do Salvamar estão sempre preparados e estrategicamente posicionados, 24 horas por dia, para prestar auxílio atendendo aos pedidos de socorro. Para isto, são utilizados navios, aeronaves e mergulhadores da Marinha, bem como embarcações de entidades privadas, órgãos governamentais e empresas, acionadas por uma estrutura de auxílio mútuo.
O canal 16 (frequência 156.8MHz) de uma estação rádio VHF (a bordo ou em terra) é exclusivo para chamada e escuta (internacional) para pedir socorro via rádio. O fone 185 é destinado exclusivamente para receber pedidos de socorro.
Serviço
A Marinha incentiva e considera importante a participação da sociedade. Denúncias de irregularidades em embarcações de transporte de cargas e de passageiros podem ser recebida pelos seguintes canais:
- Capitania dos Portos da Amazônia Oriental: (91) 3218-3954 e (91) 99114-9148
- Capitania Fluvial de Santarém: (93) 3522-2870
- Capitania dos Portos do Amapá: (96) 3281-5480 e (96) 99112-1538
- Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque: (96) 3521-1321
- Capitania dos Portos do Piauí: 0800 095 2844
- Capitania dos Portos do Maranhão: (98) 2107-0121
- Agência Fluvial de Imperatriz: (99) 3525-3391
