A Marinha do Brasil criou uma comissão para o monitoramento da poluição marítima por óleo e outros poluentes. A portaria foi publicada na última quarta-feira (28) no Diário Oficial da União como resultado da necessidade de diálogo, liderança e coordenação de ações para o enfrentamento a eventuais incidentes futuros de derramamento por óleo, como o ocorrido em 2019. As informações são da Agência Brasil.

A Comissão Técnico-Científica para o Monitoramento e a Neutralização dos Impactos Decorrentes da Poluição Marinha por Óleo e outros Poluentes na Amazônia Azul ficará sob a coordenação da Diretoria-Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Ela funcionará como o órgão de assessoramento do comandante da Marinha e, quando demandado, de outras instâncias administrativas públicas.

A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico que abrange os espaços oceânicos e ribeirinhos do Brasil e foi adotado com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância do nosso território marítimo. As águas jurisdicionais brasileiras alcançam 5,7 milhões de quilômetros quadrados, que equivale a, aproximadamente, metade da massa continental do país.

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O objetivo da comissão será reunir conhecimento e sugerir a otimização de processos para a prevenção, monitoramento e controle de desastres ambientais no mar e no litoral, bem como sobre os impactos nos ecossistemas e na saúde da população e a segurança alimentar de pescados e aspectos socioeconômicos.

A critério do presidente da comissão, entes, órgãos e organizações representativas da sociedade civil e da administração pública, bem como cientistas brasileiros, poderão ser convidados a participar das sessões de estudo da comissão. Também poderá ser realizado trabalho consorciado com outras instituições, tais como o Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, dentre outras.

O Programa Ciência no Mar, coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), poderá incorporar demandas da comissão e vice-versa. A Marinha, por meio da comissão, também trabalhará na implantação do Instituto Nacional do Mar, que será criado pelo MCTI para promover o conhecimento técnico-científico nessa área.

Os resultados obtidos pela comissão poderão fornecer subsídios científicos de expressão global, em concordância com o que é proposto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 – Conservação e uso sustentável dos oceanos, dos mares e dos recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável – conforme proposto pelas Nações Unidas para a Década dos Oceanos (2021 a 2030).

A comissão será composta por membros efetivos, representantes de organizações militares e órgãos da Marinha do Brasil, e terá membros convidados, sem direito a voto, de outras instituições públicas e da comunidade científica.

Fonte: Portal BIDS

Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).