Marinha capacita agentes públicos para reforçar fiscalização naval em Alagoas

A integração entre instituições públicas é essencial para garantir operações mais eficientes e coordenadas. Pensando nisso, a Capitania dos Portos de Alagoas (CPAL) promoveu, em outubro de 2024, o curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP). A formação capacitou servidores de diversos órgãos, incluindo forças de segurança e entidades ambientais, para aprimorar a fiscalização nas águas do estado. O treinamento fortalece a cooperação interagências e amplia a presença do Estado em áreas estratégicas, como rios, manguezais e regiões costeiras.

Curso ETSP: Capacitação para fortalecer a fiscalização aquática

O curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP) foi desenvolvido para qualificar servidores públicos na condução de embarcações de pequeno porte, permitindo que eles atuem em missões de segurança, fiscalização e proteção ambiental. O treinamento foi ministrado pela CPAL e abordou desde fundamentos básicos de navegação até protocolos operacionais para atuação em conjunto com diferentes instituições.

Durante a capacitação, os participantes receberam instruções sobre:

• Técnicas de navegação interior, permitindo a operação segura em rios, lagos e áreas costeiras;
• Manejo e condução de embarcações de até oito metros de comprimento, essenciais para patrulhamentos e resgates;
• Normas de segurança e primeiros socorros, garantindo que os agentes estejam preparados para lidar com emergências em ambiente aquático.

A iniciativa da CPAL tem como objetivo garantir que os agentes públicos possuam a expertise necessária para atuar em operações conjuntas, ampliando a presença do Estado nas águas alagoanas e aumentando a eficiência na fiscalização e proteção ambiental.

Participação de múltiplas instituições e colaboração interagências

Um dos grandes diferenciais do curso ETSP foi a participação de múltiplas instituições, cada uma contribuindo com sua expertise para a melhoria das operações de fiscalização. Entre os órgãos participantes estavam:

• Polícia Militar (Batalhão de Policiamento Ambiental – BPA): atua no combate a crimes ambientais e na segurança da fauna e flora locais;
• Polícia Federal: reforça a fiscalização de ilícitos transfronteiriços e tráfico de entorpecentes em áreas aquáticas;
• Corpo de Bombeiros (BSA): participa de operações de resgate e salvamento em ambientes aquáticos;
• Defesa Civil: auxilia em desastres naturais e ações emergenciais nas regiões costeiras;
• SMTT (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito): responsável pela segurança da navegação em áreas de tráfego intenso;
• Instituto Biota: entidade voltada à preservação da fauna e flora marinha, garantindo ações ambientais integradas.

Essa diversidade institucional fortalece a atuação interagências, permitindo que cada órgão contribua com suas competências para otimizar os resultados das operações conjuntas. Além disso, o curso cria um ambiente propício para o intercâmbio de experiências entre os profissionais, promovendo uma melhor articulação entre as equipes em campo.

Impacto e perspectivas futuras da capacitação

Com a conclusão do curso ETSP, os agentes públicos estão mais bem preparados para enfrentar desafios na fiscalização ambiental e no combate a atividades ilegais nas águas de Alagoas. O treinamento aumenta a capacidade operacional das forças de segurança, permitindo que atuem de maneira mais eficiente em áreas de difícil acesso, como manguezais e zonas costeiras.

As operações conjuntas fortalecidas por essa capacitação terão impacto direto na:

• Redução de crimes ambientais, como pesca ilegal e exploração indevida de recursos naturais;
• Maior segurança para navegantes e banhistas, com patrulhamentos mais eficazes;
• Preservação da fauna e flora marinha, por meio de ações de monitoramento e fiscalização.

A CPAL planeja expandir o programa, oferecendo novas turmas e ampliando a qualificação de servidores públicos. Com isso, o estado poderá contar com equipes ainda mais preparadas para proteger seus recursos naturais e garantir a segurança da navegação.

A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos de Alagoas, reafirma seu compromisso com a segurança, a capacitação de agentes públicos e a preservação ambiental, fortalecendo parcerias estratégicas e aprimorando a fiscalização nas águas alagoanas.