O Aviso-Auxiliar “Breves”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, abordou, no dia 8 de março, o Ferry-Boat “Açaí II”, nas proximidades de Barcarena (PA), durante ações de Inspeção Naval no contexto da Operação “Verde Brasil II”, que visa prevenir e reprimir crimes ambientais na região da Amazônia Legal. A embarcação transportava 198 metros cúbicos de madeira serrada com nota fiscal e guia florestal vencidos.
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Além da carga irregular, o Ferry-Boat não dispunha de todos os tripulantes exigidos, colocando em risco a navegação e a salvaguarda da vida humana. O meio foi conduzido até o Porto de São Domingos, em Belém (PA), onde uma equipe da Capitania dos Portos da Amazônia Oriental deu continuidade ao processo de autuação da embarcação e demais trâmites administrativos, conforme consta na Lei de Segurança do Tráfico Aquaviário.
Os documentos da madeira irregular foram verificados por agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) que participaram da abordagem com a Marinha. O material apreendido ficará sob a responsabilidade do Ibama, que tomará as medidas cabíveis.
A Operação “Verde Brasil II” envolve diversos órgãos federais. Foi planejada com base no Decreto Nº 10.341, de 6 de maio de 2020, que autoriza o emprego das Forças Armadas na Garantia da Lei e da Ordem para prevenção e repressão de delitos ambientais, bem como combater focos de incêndio na Amazônia. As atividades no estado do Pará são coordenadas pelo Comando Conjunto Norte.
Fonte: Marinha do Brasil
