Margem Equatorial: Brasil e ONU avançam na análise da plataforma continental

Entre os dias 12 e 16 de agosto, membros do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC) participaram de uma série de reuniões importantes com peritos da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), em Nova Iorque. Os encontros foram realizados na Divisão para Assuntos da Lei do Mar das Nações Unidas, dando continuidade à 61ª Sessão da CLPC, e tiveram como foco a ampliação da plataforma continental na Margem Equatorial brasileira.

Análise dos Peritos da ONU

Durante as discussões, os peritos da subcomissão de limites da ONU apresentaram suas considerações gerais sobre a submissão brasileira relacionada à Margem Equatorial. Os aspectos técnicos, incluindo o critério de espessura sedimentar, foram amplamente abordados, com os resultados alinhados às expectativas do Brasil. Esse alinhamento reforça a confiança de que o processo está caminhando para um desfecho favorável ao país.

Declaração do Embaixador Sérgio Danese

Ao final das reuniões, o Embaixador Sérgio Danese, representante do Brasil na Organização das Nações Unidas, destacou o ambiente de profissionalismo que marcou todo o processo, que já contabiliza mais de 30 reuniões técnicas ao longo de seis anos. Danese enfatizou a importância dessas negociações para a soberania nacional, à medida que o Brasil avança na definição de seus limites marítimos na Margem Equatorial.

A expectativa é que a análise final do processo seja concluída no primeiro trimestre de 2025, durante a 63ª Sessão da CLPC, marcando um avanço significativo na ampliação do território marítimo brasileiro.