As cidades de Acaraú e Itarema (CE) promulgaram, nos dias 29 e 31 de março, respectivamente, as Leis Municipais 1.929 e 847/2022, que consideram a Cultura Oceânica como política pública de educação e como temática presente nas 201 instituições de ensino das redes municipais, desde a educação infantil até o ensino fundamental e educação de jovens e adultos.
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As iniciativas têm o propósito de aumentar a conscientização e incentivar os cidadãos a terem um comportamento mais responsável e informado em relação ao oceano e seus recursos.
As leis de implantação da Cultura Oceânica nas escolas dos municípios são de autoria das respectivas Câmaras Municipais, com base nos projetos do vereador Glaison José Rodrigues Alves, de Acaraú, e do vereador Francisco José de Vasconcelos, de Itarema.
Ao promulgarem as leis, a Prefeita de Acaraú, Ana Flávia Ribeiro Monteiro, e o Prefeito de Itarema, Elizeu Charles Monteiro, destacaram que as legislações serão divisores de águas.
Para os Chefes dos Executivos municipais, o estabelecimento da Cultura Oceânica como política pública será, a médio prazo, o principal fator da melhoria da preservação e o desenvolvimento da exploração sustentável das riquezas oriundas das águas cearenses, que, por meio da pesca e da aquicultura, movimentam as economias dos municípios.
