A Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM), em uma iniciativa pioneira, promoveu entre os dias 27 e 29 de setembro a I Jornada Jurídica. O evento, realizado na Guarnição de Brasília, teve como público-alvo militares e civis ligados às Assessorias Jurídicas, Seções de Investigação e Justiça e Seção de Pessoal Militar. O objetivo? Esclarecer e aprofundar conceitos cruciais do processo jurídico no universo da Aeronáutica.
Nos siga no Instagram, Telegram ou no Whatsapp e fique atualizado com as últimas notícias de nossas forças armadas e indústria da defesa.
Promoções e Carreiras: Mais do que Tempo de Serviço
A abertura do evento contou com a presença do Secretário de Avaliação e Promoções, Brigadeiro do Ar Marcelo Batista. Ele destacou a importância da Assessoria Jurídica e outros setores do Comando da Aeronáutica (COMAER) no processo de avaliação, promoção e desenvolvimento de carreiras de Oficiais e Graduados. O Capitão Serviços Jurídicos Diego Marques Gadia, da SECPROM, reforçou que promoções não são apenas uma questão de tempo, mas refletem a qualidade do trabalho e a conduta do oficial como militar e cidadão.
Conselhos, Sindicâncias e Processos: A Justiça em Ação
Diversos especialistas compartilharam seus conhecimentos ao longo da jornada. A Capitão Serviços Jurídicos Tamires Maria Batista Andrade falou sobre os aspectos legais do Conselho de Justificação. Já o Coronel Dentista Renato Carlos Rissi abordou os procedimentos do Conselho de Disciplina. Outros temas, como a Sindicância, Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário e o Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar (PATD), também foram discutidos, trazendo luz a processos muitas vezes desconhecidos pelo grande público.
A Importância da Ética e Profissionalismo
O encerramento da I Jornada Jurídica foi marcado por reflexões sobre a ética e o profissionalismo no setor jurídico militar. A Tenente Serviços Jurídicos Márcia Barbosa Bastos destacou como as Assessorias Jurídicas e outros setores são peças-chave no Processo de Promoções de Oficiais e Graduados do COMAER. Afinal, a justiça, quando bem aplicada, garante um ambiente de trabalho mais harmonioso e eficiente para todos.
