A Secretaria de Avaliação e Promoções (SECPROM), em uma iniciativa pioneira, promoveu entre os dias 27 e 29 de setembro a I Jornada Jurídica. O evento, realizado na Guarnição de Brasília, teve como público-alvo militares e civis ligados às Assessorias Jurídicas, Seções de Investigação e Justiça e Seção de Pessoal Militar. O objetivo? Esclarecer e aprofundar conceitos cruciais do processo jurídico no universo da Aeronáutica.

Promoções e Carreiras: Mais do que Tempo de Serviço

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A abertura do evento contou com a presença do Secretário de Avaliação e Promoções, Brigadeiro do Ar Marcelo Batista. Ele destacou a importância da Assessoria Jurídica e outros setores do Comando da Aeronáutica (COMAER) no processo de avaliação, promoção e desenvolvimento de carreiras de Oficiais e Graduados. O Capitão Serviços Jurídicos Diego Marques Gadia, da SECPROM, reforçou que promoções não são apenas uma questão de tempo, mas refletem a qualidade do trabalho e a conduta do oficial como militar e cidadão.

Conselhos, Sindicâncias e Processos: A Justiça em Ação

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Diversos especialistas compartilharam seus conhecimentos ao longo da jornada. A Capitão Serviços Jurídicos Tamires Maria Batista Andrade falou sobre os aspectos legais do Conselho de Justificação. Já o Coronel Dentista Renato Carlos Rissi abordou os procedimentos do Conselho de Disciplina. Outros temas, como a Sindicância, Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erário e o Processo de Apuração de Transgressão Disciplinar (PATD), também foram discutidos, trazendo luz a processos muitas vezes desconhecidos pelo grande público.

A Importância da Ética e Profissionalismo

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O encerramento da I Jornada Jurídica foi marcado por reflexões sobre a ética e o profissionalismo no setor jurídico militar. A Tenente Serviços Jurídicos Márcia Barbosa Bastos destacou como as Assessorias Jurídicas e outros setores são peças-chave no Processo de Promoções de Oficiais e Graduados do COMAER. Afinal, a justiça, quando bem aplicada, garante um ambiente de trabalho mais harmonioso e eficiente para todos.

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).