O governo autorizou o início dos estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) em Aracaju, Vitória, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Santos (SP) e Vitória. O leilão está previsto para novembro de 2021.
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Os estudos serão realizados pelo Consórcio LPC Latina, que tem prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos. Pela programação, o relatório e um modelo deverão ser entregues ao governo em 22 de março.
“Tiramos o primeiro projeto do papel, que foi o TPP de Cabedelo, recentemente leiloado”, disse a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, em nota divulgada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira. “É uma agenda que tem um potencial de transformação muito grande para a pesca no país. Precisamos dessa infraestrutura adequada nos terminais pesqueiros.”
Após a conclusão dos estudos, que deverão ser validados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, com apoio do PPI, será aberta consulta pública, prevista para os meses de abril e maio. Nessa etapa, o projeto será divulgado e debatido com a sociedade. Em seguida, o governo adequará a proposta aos resultados das consultas públicas e encaminhará os estudos para o Tribunal de Contas da União (TCU).
Após a aprovação pela corte de contas, o edital poderá ser publicado. A previsão é que isso ocorra em setembro.
Fonte: Valor
