O governo autorizou o início dos estudos para a concessão de sete Terminais Pesqueiros Públicos (TPP) em Aracaju, Vitória, Cananéia (SP), Manaus, Natal, Santos (SP) e Vitória. O leilão está previsto para novembro de 2021.

Os estudos serão realizados pelo Consórcio LPC Latina, que tem prazo de 60 dias para concluir seus trabalhos. Pela programação, o relatório e um modelo deverão ser entregues ao governo em 22 de março.

“Tiramos o primeiro projeto do papel, que foi o TPP de Cabedelo, recentemente leiloado”, disse a secretária especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Martha Seillier, em nota divulgada pelo Ministério da Economia nesta quarta-feira. “É uma agenda que tem um potencial de transformação muito grande para a pesca no país. Precisamos dessa infraestrutura adequada nos terminais pesqueiros.”

Após a conclusão dos estudos, que deverão ser validados pela Secretaria de Aquicultura e Pesca, com apoio do PPI, será aberta consulta pública, prevista para os meses de abril e maio. Nessa etapa, o projeto será divulgado e debatido com a sociedade. Em seguida, o governo adequará a proposta aos resultados das consultas públicas e encaminhará os estudos para o Tribunal de Contas da União (TCU).

Após a aprovação pela corte de contas, o edital poderá ser publicado. A previsão é que isso ocorra em setembro.

Fonte: Valor

Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

1 COMENTÁRIO

  1. Boa tarde, e o TPP – Rio de Janeiro, localizado na Rua Pires da Mota, n° 21. No Bairro da Ribeira, na Ilha do Governador. Que está sendo ilegalmente loteado por um Pastor, que se diz dono do Terreno do Ministério da Pesca. Que é da União. Aonde o então Ministro Marcelo Crivella, num mega – evento eleitoreiro. Prometeu construir o Instituto da Pesca, que nunca saiu do papel.

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