Geopolítica e Capacidades Nacionais de Defesa: um olhar sobre o cenário emergente em tempos de pandemia

Hélio Caetano Farias (1)

O elemento central e permanente na história do sistema internacional é a contestação do poder. Tal afirmação, apesar de encontrar respaldo em diversos autores da geopolítica e do realismo nas relações internacionais, é a que inicia o terceiro pilar “Preserve Peace Through Strength” da Estratégia de Segurança Nacional dos EUA, de 2017. Um documento basilar ao entendimento dos desafios da Defesa daquele país e de suas consequências à ordem internacional. Reexaminá-lo, em tempo de combate à pandemia do coronavírus, proporciona algumas pistas sobre as tendências da geopolítica global e sobre os desafios ao Brasil.

Extrapolando a dimensão biológica e sanitária, as respostas nacionais à
pandemia do coronavírus têm demonstrado inúmeras vulnerabilidades de Estados,
incluindo potências como os Estados Unidos. Os episódios recentes envolvendo a
importação de equipamentos médicos vitais, como os respiradores russos e
chineses (2), poderiam ser casos isolados, senão fossem precedidos por ações como
a flexibilização de normas para atração de médicos e de força de trabalho qualificada (3) e, sobretudo, pelo anúncio, em 18 de março, de aplicação da Lei de Produção de Defesa (Defense Production Act)4 para obrigar as empresas norte- americanas a atenderem as demandas emergenciais. Uma lei que remonta a década de 1950 e o contexto da Guerra da Coreia.

Os casos acima manifestam o que a própria Estratégia de Segurança Nacional (NSS, 2017) assinalava como ameaças às capacidades de defesa dos EUA. Partindo da constatação que a defesa e o desenvolvimento produtivo são dimensões indissociáveis, o documento demonstra que a capacidade das Forças Armadas de responderem as demandas está diretamente relacionada a existência de um sistema produtivo nacional robusto e diversificado. Nesse sentido, expõe:

The ability of the military to surge in response to an emergency depends on our Nation’s ability to produce needed parts and systems, healthy and secure supply chains, and a skilled U.S. workforce. (NSS, 2017, p. 29)

A redução da participação do setor produtivo na composição da riqueza norte-americana trouxe severas consequências. Nas últimas duas décadas, o processo de desindustrialização se acentuou. Identificou-se uma redução das capacidades das empresas, e de suas cadeias de suprimentos internacionalizadas, de atenderem aos requerimentos estratégicos da Defesa (DoD, 2018). Com o sistemático enfraquecimento do sistema produtivo norte-americano, a demanda por profissionais qualificadas também se reduziu.

Para ilustrar os processos acima, dois dados significativos podem ajudar. O primeiro se refere ao setor de máquinas e equipamentos industriais. Desde a década de 1980, ele vem caindo nos EUA, especialmente a partir dos anos 2000. A China, até 2005, respondia a menos de 15% do consumo global de máquinas e equipamentos. Em 2011, este país demandava mais de 40%. Com uma estratégia de desenvolvimento própria, a China passou a produzir internamente e, já em 2015, passou a liderar a produção global de máquinas e equipamentos. Em números absolutos representava US$ 24,5 bilhões, cerca de 28% do total global, enquanto os EUA representaram apenas US$ 4,6 bilhões, ficando atrás, por exemplo, de Japão, Alemanha, Itália e Coreia do Sul (DoD, 2018; KALVANI, 2017; KLINE,2017).

O segundo dado auxilia a pensar na questão do emprego industrial nos EUA.
Se nas décadas de 1940 e 1950, as indústrias respondiam a cerca de 40% do
emprego, em 2017 o percentual não alcançava os 10%. Entre 1980 e 2017, os EUA
perderam cerca de 36% da força de trabalho industrial. Dos 7,1 milhões de
empregos perdidos, 5 milhões ocorreram a partir dos anos 2000 (MAHONEY;
HELPER, 2017). Sem a demanda da indústria, a oferta de profissionais qualificados diminuiu. Por isso, a Estratégia de Segurança Nacional (NSS, 2017) incluí o fortalecimento do ensino em áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática, 5 da sigla STEM , como essenciais à Defesa e à retomada de uma economia
dinâmica.

Como sintetizado por Fiori (2018), a nova estratégia dos EUA desloca-se das aspirações por uma globalização liberal para centrar-se em um realismo pragmático. Não por outra razão, o documento aponta que as principais ameaças aos EUA estariam, em primeiro plano, no crescimento da competição com a China e a Rússia nas dimensões política, econômica e militar. Desdobra-se daí uma guerra permanente de posições com potências que se fortalecem a partir de estratégias de longo prazo, articulando a projeção de poder com as potencialidades de seus sistemas nacionais produtivos.

China e Rússia tem assegurado os seus interesses nos seus entornos geopolíticos imediatos, contribuindo para minar o poder, a influência e os interesses norte-americanos. Nas demais regiões estratégicas do globo, as duas potências crescem de importância, passando a influir nas decisões de natureza econômica, diplomática e de segurança. Diferente de outros tempos, como na Guerra Fria, concepções ideológicas ou transcendentais não se confundem com as razões que 6 alimentam essa intensa disputa geopolítica. A premissa básica está no reconhecimento de que a ordem internacional se assenta na competição pelo poder entre as nações.

Os impactos da pandemia do coronavírus nos EUA são enormes. Neste início
de abril, o país é o que apresenta as maiores taxas de contaminação do mundo,
7 com mais de 400 mil infectados e 14 mil mortos (CRC, 2020) . Além de uma precisa cooperação internacional, as respostas a esse desafio mobilizam diversas capacidades nacionais. Aos já vultosos gastos militares dos EUA – em 2019, foram US$ 684 bilhões, cerca de 40% do total global (IISS, 2020) – se somarão um montante incontrastável de recursos do Federal Reserve e da Casa Branca com vistas a obtenção, no curto prazo, das tecnologias, força de trabalho e suprimentos médicos. E, nos médio e longo prazos, o desenvolvimento, manutenção e controle da produção e das cadeias de suprimentos de bens e serviços estratégicos. Com a crise, ecoa o legado de Alexandre Hamilton, como bem citado no relatório do DoD (2018), de que a segurança estará garantida com a existência de um setor manufatureiro pujante. As inovações tecnológicas daí decorrentes, mais do que um componente fundamental à competitividade econômica, são tratadas como capacidades que dotam as Forças Armadas de poder de fogo e domínios para prevalecer em qualquer conflito.

Delineia-se, para o cenário pós-pandemia, uma geopolítica fortemente condicionada por sistemas nacionais produtivos centrados na aquisição de autonomia estratégica. Um sistema internacional crescentemente desafiador, em que coexistirão determinadas características da globalização – suas redes financeiras, de produção e de comunicação – com as exigências cada vez maiores para que os sistemas produtivos nacionais atendam às demandas de Segurança e Defesa. Os desafios para os países periféricos como o Brasil não serão poucos e nem simples. Eles serão objeto de um novo texto para este OMPV. Por ora, entretanto, é prudente lembrar da observação de Nicholas Spykman (1942, p. 25) de as guerras no sistema internacional, apesar de indesejáveis, não podem ser ignoradas, fazer isso é cortejar com o desastre.

FARIAS, Hélio C. Geopolítica e as Capacidades Nacionais de Defesa: um olhar crítico sobre as tendências pós-pandemia. Observatório Militar da Praia Vermelha – OMPV. Rio de Janeiro: ECEME. 2020.