As Forças Armadas e órgãos de segurança pública empreenderam ações durante a Operação “Ágata Norte”, no período de 1 a 9 de junho, que culminaram na maior apreensão de minério já realizada no Brasil: foram capturadas 202 mil toneladas de minérios (manganês, cobre e cassiterita), na Vila do Conde, em Barcarena (PA).
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Durante a operação, também foram apreendidos 309 quilos de cocaína; 2.850 kg de pescado; 218 m³ de madeira; 7.600 caixas de cigarro; 77 embarcações; 20 veículos; 5 motosserras; 13 armas e 188 munições; e 1.200 litros de combustível. Também foi interceptada uma embarcação que transportava 26 kg de maconha e 600 pílulas de ecstasy, sendo encontradas 12 pessoas de origem cubana que saíram do Suriname em direção ao Brasil. As atividades foram encerradas com uma estimativa de balanço total de R$ 201,4 milhões decorrentes dos materiais ilícitos apreendidos.
Foram empregadas 3.119 pessoas, entre civis e militares das Forças Armadas e dos órgãos de segurança pública e ambientais, 50 meios navais, 47 terrestres e 6 aéreos. As ações foram desenvolvidas em uma área equivalente a 1,7 milhão de km² de área terrestre, 1 milhão de km² de área marítima, 5.500 km de rios navegáveis, 1.800 km de litoral e 1.300 km de fronteira terrestre.
Entre os dias 4 e 7 de junho, ainda durante a Operação, a população do município do Oiapoque (AP) contou com Ação Cívico-Social que resultou em 70 atendimentos médicos, com distribuição de medicamentos; 63 atendimentos odontológicos; e distribuição de 100 kits odontológicos. Também foram atendidos ribeirinhos das comunidades de Taparuba (AP) e Prainha (AP), com 28 atendimentos médicos; 20 odontológicos; e distribuídas 40 escovas de dentes.
Operação “Ágata Norte”
A Operação “Ágata Norte” promoveu ações repressivas e preventivas contra delitos transfronteiriços e ambientais na fronteira marítima até o limite da Zona Econômica Exclusiva, incluindo portos, e na fronteira terrestre dos estados do Pará, Amapá e Maranhão. Os crimes combatidos foram narcotráfico e crime organizado; contrabando e descaminho; pesca ilegal; garimpo e exploração de recursos minerais ilegais; e exploração e transporte de madeira ilegal. A Operação faz parte do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras, sendo organizada pelo Ministério da Defesa e realizada em coordenação com órgãos federais e estaduais, bem como agências de segurança pública e ambientais. Neste ano, o Comando Conjunto da Operação “Ágata Norte”, formado por Marinha do Brasil, Exército Brasileiro e Força Aérea Brasileira, foi chefiado pelo Vice-Almirante Edgar Luiz Siqueira Barbosa, Comandante do 4º Distrito Naval.
Os órgãos envolvidos planejaram a operação há meses e, com conhecimento no combate aos delitos transfronteiriços e ambientais, agiram em ações simultâneas em pontos estratégicos, utilizando dados de monitoramento sob área marítima, fluvial, terrestre e aérea. Também foram empregados equipamentos de última geração, disponibilizados pelo Comando de Defesa Cibernética e aeronaves do Comando de Operações Aeroespaciais para o patrulhamento marítimo.
Essas operações são necessárias para aumentar a presença do Estado em locais de baixa densidade populacional e infraestrutura incipiente, bem como para atuar em ações coordenadas, a fim de somar esforços de forma estratégica, contribuindo para a segurança da região.
Órgãos e Agências de Segurança Pública e Ambientais
Participam da “Ágata Norte 2022” os seguintes órgãos: Ministério da Justiça e Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia, Polícia Federal, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional, Agência Nacional de Mineração, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Fundação Nacional do índio, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará e Polícias Militar e Civil dos estados do Pará, Amapá e Maranhão.
