O governo federal, em ação coordenada pelo Ministério da Defesa, anunciou a intensificação das atividades das Forças Armadas contra o garimpo ilegal em defesa dos povos indígenas no Território Yanomami. A estratégia adotada pelo governo é reforçada pelo recente decreto n° 11.575, publicado na última quinta-feira (22), que amplia o apoio logístico das Forças Armadas a outros órgãos federais, objetivando principalmente a assistência humanitária aos Yanomami.
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Com a publicação deste decreto, as Forças Armadas atuarão de forma mais incisiva contra delitos transfronteiriços e ambientais na Região Norte do país. As ações incluirão patrulhamento intensificado, revistas de pessoas, veículos, embarcações e aeronaves, além da execução de prisões em flagrante de indivíduos envolvidos em atividades ilegais.
Operação Ágata Fronteira Norte Contra Garimpo Ilegal
A nova fase desta operação é denominada Ágata Fronteira Norte, contando com um efetivo de cerca de 1.200 militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica já em atividade na faixa de fronteira na Região Norte. Para a operação, inicialmente estão sendo empregadas 17 aeronaves, um Navio-Patrulha Fluvial e cinco lanchas blindadas.
Este novo decreto também prevê que o Ministério da Defesa desempenhe um papel crucial no fornecimento de dados de inteligência e no transporte aéreo logístico de equipes da Polícia Federal, do Ibama e de outros órgãos federais. Esta atuação está direcionada para a neutralização de aeronaves e equipamentos relacionados com a mineração ilegal no Território Yanomami.
Forças Armadas em Defesa dos Yanomami
Desde a criação da força-tarefa do governo federal, com a publicação do decreto n° 11.405, de 30 de janeiro de 2023, as Forças Armadas já entregaram aproximadamente 22 mil cestas básicas e realizaram quase 2.000 atendimentos de saúde para os povos indígenas do Território Yanomami. Além disso, as forças militares auxiliaram na destruição de aeronaves, balsas e outras estruturas utilizadas para o garimpo ilegal.
Estas ações foram realizadas no âmbito da Operação Yanomami, que durou quatro meses e empregou 915 militares. No entanto, essa operação foi recentemente substituída pela operação Ágata Fronteira Norte, demonstrando a continuidade e o aumento do compromisso do governo federal com a proteção dos direitos indígenas e o combate ao garimpo ilegal na Região Norte do país.
