Na segunda-feira de 28 de agosto, um marco histórico para a área de Direito Marítimo foi estabelecido. Celebrando um ano de estudos intensivos, foi concluído o Curso de Pós-graduação lato sensu “Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo” – Turma I. Com uma carga robusta de 360 horas-aula, desde setembro de 2022 a agosto de 2023, a primeira turma deste curso contou com a presença de 35 alunos determinados. Dentre eles, 24 oficiais que representam o orgulho e a tradição da Marinha do Brasil e 11 civis dedicados, mostrando que o mar une diferentes segmentos da sociedade.
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Corpo Docente de Excelência
A qualidade do ensino estava garantida! Os alunos tiveram a honra de ser instruídos por professores-doutores especialistas nas áreas de Direito Marítimo, Relações Internacionais e Direito do Mar. Não apenas acadêmicos, mas também profissionais que lidam diariamente com transporte marítimo, regulação, resolução de litígios, oficiais da Marinha do Brasil e advogados. Uma verdadeira combinação de teoria e prática, garantindo uma formação completa e atualizada.
Objetivo Claro: Capacitar para Regular
O mar pode ser vasto e misterioso, mas seu uso e regulação requerem clareza e precisão. Esse curso surgiu com uma missão específica: formar especialistas capacitados nas normas do Direito Marítimo, principalmente aquelas que são da jurisdição da Autoridade Marítima, focando no Tribunal Marítimo. O Contra-Almirante Gustavo Calero Garriga Pires, Diretor da Escola de Guerra Naval (EGN), evidenciou a importância desse curso, citando que o projeto partiu de uma demanda da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), com o intuito de uniformizar e aprimorar os conhecimentos dos oficiais procuradores neste campo específico do direito.
Um Novo Capítulo para o Direito Marítimo Brasileiro
Com a conclusão desta primeira turma, o Brasil dá um grande passo em direção a uma regulação marítima mais eficiente e especializada. A interação entre civis e oficiais, aliada a um corpo docente de excelência, garante que os mares brasileiros estejam sob cuidados competentes, unindo tradição e inovação.
