EGN Promove a Cerimônia de Encerramento do Curso Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo

A conclusão de um curso pioneiro revela o futuro brilhante da regulação marítima no Brasil.

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Na segunda-feira de 28 de agosto, um marco histórico para a área de Direito Marítimo foi estabelecido. Celebrando um ano de estudos intensivos, foi concluído o Curso de Pós-graduação lato sensu “Regulação do Uso do Mar: Direito Marítimo” – Turma I. Com uma carga robusta de 360 horas-aula, desde setembro de 2022 a agosto de 2023, a primeira turma deste curso contou com a presença de 35 alunos determinados. Dentre eles, 24 oficiais que representam o orgulho e a tradição da Marinha do Brasil e 11 civis dedicados, mostrando que o mar une diferentes segmentos da sociedade.

Corpo Docente de Excelência

A qualidade do ensino estava garantida! Os alunos tiveram a honra de ser instruídos por professores-doutores especialistas nas áreas de Direito Marítimo, Relações Internacionais e Direito do Mar. Não apenas acadêmicos, mas também profissionais que lidam diariamente com transporte marítimo, regulação, resolução de litígios, oficiais da Marinha do Brasil e advogados. Uma verdadeira combinação de teoria e prática, garantindo uma formação completa e atualizada.

Objetivo Claro: Capacitar para Regular

O mar pode ser vasto e misterioso, mas seu uso e regulação requerem clareza e precisão. Esse curso surgiu com uma missão específica: formar especialistas capacitados nas normas do Direito Marítimo, principalmente aquelas que são da jurisdição da Autoridade Marítima, focando no Tribunal Marítimo. O Contra-Almirante Gustavo Calero Garriga Pires, Diretor da Escola de Guerra Naval (EGN), evidenciou a importância desse curso, citando que o projeto partiu de uma demanda da Procuradoria Especial da Marinha (PEM), com o intuito de uniformizar e aprimorar os conhecimentos dos oficiais procuradores neste campo específico do direito.

Um Novo Capítulo para o Direito Marítimo Brasileiro

Com a conclusão desta primeira turma, o Brasil dá um grande passo em direção a uma regulação marítima mais eficiente e especializada. A interação entre civis e oficiais, aliada a um corpo docente de excelência, garante que os mares brasileiros estejam sob cuidados competentes, unindo tradição e inovação.

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Marcelo Barros, com informações e imagens da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).