Foto: Juliete Santos/Secom Maceió

No estado de Alagoas, uma nova e visionária legislação está prestes a transformar o panorama educacional e ambiental. Sancionada em 20 de setembro de 2023 pelo governador, a Lei nº 8.974 estabelece a promoção da cultura oceânica nas instituições de ensino, tanto públicas quanto privadas. Este movimento legislativo, uma iniciativa do deputado Alexandre Ayres, não apenas sublinha a importância do oceano para a vida na Terra mas também inaugura um capítulo inédito na abordagem educacional sobre o tema.

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Introdução à Cultura Oceânica

A lei define cultura oceânica como o conjunto de conhecimentos e processos que fomentam o letramento oceânico, isto é, a compreensão dos princípios e conceitos fundamentais que delineiam a relação entre o oceano e a humanidade. Esta definição aponta para uma abordagem holística e integrativa, reconhecendo o oceano não apenas como um recurso natural, mas como um pilar central na sustentabilidade do planeta e na qualidade de vida das pessoas.

Transversalidade e Educação Integrada

O segundo artigo da lei ressalta a transversalidade do tema oceânico, propondo que sua promoção se dê através das disciplinas já existentes no currículo escolar. Esta estratégia visa a criação de um modelo educativo que transcende a compartimentalização do saber, promovendo uma visão integrada e multifacetada do oceano e seus inúmeros impactos nas diversas esferas da vida humana e do meio ambiente.

Formação Continuada de Educadores

A lei também enfatiza a importância da formação continuada para os professores, tanto da rede pública quanto da privada, como meio de garantir a efetiva implementação do letramento oceânico. Este aspecto é crucial, pois prepara os educadores para abordar o tema com profundidade e propriedade, equipando-os com as ferramentas necessárias para inspirar e engajar os estudantes nesta importante temática.

Impacto e Implementação

Com a entrada em vigor prevista para 60 dias após sua publicação, a Lei nº 8.974 sinaliza um marco significativo na educação ambiental e no compromisso com a sustentabilidade em Alagoas. Ao integrar a cultura oceânica ao currículo escolar, esta legislação não apenas enriquece o processo educativo mas também fomenta uma maior conscientização sobre a importância do oceano para a vida na Terra, incentivando ações de conservação e sustentabilidade.

Marcelo Barros
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Universidade Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).