Delegação Brasileira progride em Sessões da ONU para Expansão da Plataforma Continental

Entre 30 de julho e 2 de agosto, a delegação brasileira avançou significativamente na 61ª Sessão da Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) da ONU, em Nova Iorque. Representada pela Marinha do Brasil e outros importantes órgãos e instituições, a equipe participou de reuniões técnicas cruciais para a definição do limite exterior da Plataforma Continental na Margem Equatorial Brasileira, um passo essencial para a soberania do país sobre novos recursos naturais no subsolo marinho.

Participação e Representação Brasileira na 61ª Sessão da CLPC

A delegação brasileira na 61ª Sessão da CLPC foi composta por uma equipe multidisciplinar que incluiu o Comandante da Marinha do Brasil, o Embaixador Sérgio França Danese, membros da Missão Permanente do Brasil junto à ONU, além de representantes da Diretoria-Geral de Navegação, da Diretoria de Hidrografia e Navegação, do Centro de Hidrografia da Marinha e do Plano de Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (LEPLAC). A PETROBRAS e a Universidade Federal Fluminense (UFF) também contribuíram com seus especialistas, destacando a importância de uma abordagem integrada e colaborativa para enfrentar os desafios técnicos e diplomáticos envolvidos na expansão da plataforma continental brasileira.

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Discussões Técnicas e Critérios Aplicados

Em azul, área além das 200 milhas náuticas da Margem Equatorial Brasileira

Durante a sessão, as discussões técnicas focaram na aplicação do critério da “espessura de sedimentos”, conforme estabelecido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar. Este critério é fundamental para a determinação do limite exterior da plataforma continental na Margem Equatorial Brasileira. A delegação brasileira trabalhou ativamente para responder às demandas e esclarecer as dúvidas dos peritos da Subcomissão da CLPC, mostrando o rigor técnico e a precisão científica necessários para justificar a expansão da plataforma continental. A abordagem meticulosa adotada pelo Brasil demonstra o compromisso do país em seguir os padrões internacionais e garantir a integridade do processo.

Impacto e Benefícios para o Brasil

O avanço no processo de definição dos novos limites da plataforma continental brasileira traz enormes benefícios para o país. Uma vez concluído, o Brasil poderá incorporar direitos de soberania sobre uma vasta área marítima, equivalente ao tamanho da Alemanha, para a exploração e uso de recursos naturais presentes no subsolo marinho, como petróleo, gás natural e minerais. Esse novo território submerso não apenas aumentará a capacidade do Brasil de explorar recursos estratégicos, mas também fortalecerá sua posição geopolítica e econômica no cenário global. A expansão da plataforma continental é, portanto, um passo crucial para assegurar o futuro energético e econômico do Brasil.

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Marcelo Barros, com informações e imagens da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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