A Comissão Tripartite Estadual de Alagoas realizou hoje uma reunião produtiva, presidida pelo Secretário Gino César, para debater a regulamentação das orlas e a promoção da cultura oceânica no estado. Com a participação de representantes do Ibama, da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente, e da Capitania dos Portos de Alagoas, o encontro discutiu também o impacto das queimadas e apresentou propostas para a revisão da legislação sobre o uso do fogo.
Debates sobre a regulamentação das orlas e promoção da cultura oceânica
Durante a reunião, um dos principais pontos abordados foi a regulamentação das orlas em Alagoas. A discussão destacou a importância de estabelecer normas claras para o uso e ocupação dessas áreas, visando a preservação ambiental e o desenvolvimento do turismo sustentável. A regulamentação é crucial para proteger os ecossistemas costeiros, prevenindo a degradação ambiental causada por construções irregulares e atividades que impactam negativamente a biodiversidade marinha.
A promoção da cultura oceânica foi outro tema central do encontro. Os participantes debateram estratégias para aumentar a conscientização da população sobre a importância dos oceanos e dos recursos marinhos. A iniciativa busca incentivar práticas de conservação e uso sustentável dos ambientes costeiros, promovendo a educação ambiental e a valorização dos oceanos como parte fundamental do patrimônio natural de Alagoas.
A presença de representantes de diversas autoridades e instituições, como o superintendente do Ibama, Rivaldo Couto, e o Comandante da Capitania dos Portos de Alagoas, Rodrigo Garcia, foi fundamental para enriquecer as discussões. A colaboração entre órgãos ambientais, autoridades marítimas e representantes de associações municipais proporcionou uma abordagem multidisciplinar, permitindo a elaboração de estratégias integradas para a gestão das orlas e a promoção da cultura oceânica.
Impacto das queimadas e revisão da legislação sobre o uso do fogo
Outro ponto discutido na reunião foi o impacto das queimadas no estado de Alagoas. As queimadas representam uma séria ameaça ao meio ambiente e à saúde pública, causando a degradação de ecossistemas, emissão de gases de efeito estufa e aumento dos riscos para a população local. Os participantes da Comissão Tripartite destacaram a necessidade urgente de revisar a legislação sobre o uso do fogo, com o objetivo de implementar medidas mais rigorosas para prevenir e controlar essas práticas.
O debate incluiu propostas para fortalecer a fiscalização e a aplicação de penalidades mais severas para aqueles que desrespeitam as normas ambientais. A ideia é garantir uma abordagem preventiva e educativa, aliada a ações de controle e repressão quando necessário. O superintendente do Ibama, Rivaldo Couto, ressaltou o papel da instituição na fiscalização e no controle das queimadas, destacando a importância da cooperação com outros órgãos e a sociedade civil para combater esse problema.
A Capitania dos Portos de Alagoas também desempenha um papel importante na prevenção das queimadas e na proteção dos ecossistemas costeiros. Durante a reunião, o Comandante Garcia enfatizou a necessidade de integrar os esforços entre as diversas instituições envolvidas, para assegurar uma resposta efetiva ao uso inadequado do fogo e proteger o patrimônio natural do estado.
Apresentações e iniciativas da Semarh: Semarh Maps e Sala de Alerta
Durante o encontro, o Secretário Gino César apresentou o livro de registros da Semarh, um documento que serve como um importante instrumento de monitoramento ambiental. O registro é fundamental para documentar as atividades e ações realizadas pela Secretaria, bem como para manter um histórico das iniciativas desenvolvidas em prol da proteção ambiental no estado.
Além disso, foram apresentados o Semarh Maps e a Sala de Alerta, duas ferramentas inovadoras criadas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh) para o monitoramento e prevenção de desastres ambientais. O Semarh Maps é uma plataforma que permite o acompanhamento em tempo real das condições ambientais, como a qualidade da água e a situação das áreas costeiras, fornecendo dados precisos para a tomada de decisões.
A Sala de Alerta é outra iniciativa importante da Semarh, que funciona como um centro de monitoramento e análise de riscos ambientais. Com o uso de tecnologia avançada, a Sala de Alerta ajuda a identificar e antecipar situações de emergência, como enchentes, deslizamentos e riscos de poluição, possibilitando uma resposta rápida e eficaz para minimizar os impactos na população e no meio ambiente.
Essas ferramentas reforçam a capacidade de gestão ambiental do estado de Alagoas, fornecendo informações essenciais para a implementação de políticas públicas e ações de proteção ao meio ambiente. Elas também contribuem para a promoção da cultura oceânica, ao fornecer dados que auxiliam na conscientização da população sobre a importância de conservar os recursos naturais.
