Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste participa da Operação “Descarte”, no Porto de Santos (SP)

O Comando do 8º Distrito Naval, por intermédio do Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Sul-Sudeste (ComGptPatNavSSE), participou da Operação “Descarte”, no período de 12 a 13 de agosto, no Porto de Santos (SP). A ação visou coibir o lançamento de substâncias nocivas ao meio ambiente e lavagens não autorizadas de porões de navios mercantes atracados ou fundeados no litoral e em canais de acesso à área portuária.

A operação contou com meios da Receita Federal, da Polícia Federal, da Polícia Militar Ambiental e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. Na ocasião, foram abordadas e fiscalizadas 15 embarcações, dentre as quais 12 navios mercantes, sendo duas notificadas por infrações ao Decreto nº 2.596/1998, que dispõe sobre a Segurança do Tráfego Aquaviário em águas sob jurisdição nacional.