Brasil inicia projeto para planejar o futuro da Amazônia Azul

Com apoio financeiro do BNDES e coordenação da Marinha do Brasil, o país deu início à primeira etapa do Planejamento Espacial Marinho (PEM), voltado para o uso sustentável da Amazônia Azul. O projeto começou pela região Sul e busca mapear, organizar e integrar os diversos usos do espaço marítimo brasileiro até 2030, incluindo setores como pesca, energia e meio ambiente.

Detalhamento técnico do PEM e seu impacto estratégico

O estudo técnico do Planejamento Espacial Marinho (PEM) será conduzido pela empresa gaúcha Codex Remote, especializada em inteligência geográfica e governança de dados, com financiamento de R$ 7 milhões não reembolsáveis provenientes do Fundo de Estruturação de Projetos do BNDES (BNDES FEP). O projeto tem prazo de execução de 36 meses e foi oficialmente apresentado na sede do banco, no Rio de Janeiro.

A proposta envolve a criação de um mapa multifuncional do litoral brasileiro, capaz de integrar dados sobre biodiversidade, zonas de pesca, áreas de energia eólica offshore, transporte marítimo, turismo, e locais de relevância ambiental. A região Sul, que concentra cinco dos dez maiores portos do país, além de importantes centros de pesquisa, foi escolhida para iniciar o projeto-piloto.

A ferramenta permitirá aos gestores públicos tomar decisões baseadas em dados científicos e promover o uso ordenado e sustentável do espaço marinho, um passo essencial para garantir segurança jurídica e atrair investimentos no setor da economia azul.

Participação interinstitucional e governança compartilhada

O PEM é coordenado pela Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), sob comando da Marinha do Brasil, com participação de diversos ministérios, incluindo o Ministério do Meio Ambiente, o Ibama, o BNDES, universidades e órgãos estaduais e municipais.

A gestão do projeto é participativa, com previsão de envolvimento direto de comunidades costeiras, atores locais, cientistas e representantes do setor produtivo. A Codex Remote, selecionada por edital, será responsável por garantir essa articulação institucional e social ao longo de todo o processo.

Durante a apresentação oficial, estiveram presentes o Contra-Almirante Ricardo Jaques Ferreira, secretário da CIRM; representantes do BNDES e de instituições acadêmicas como a UFRGS e a FURG. Segundo os coordenadores, a ideia é dar ampla visibilidade ao andamento e aos resultados do projeto, promovendo transparência e legitimidade social.

Amazônia Azul como ativo econômico, ambiental e geopolítico

A Amazônia Azul é um conceito geopolítico que representa os cerca de 5,7 milhões de km² de espaços marítimos sob jurisdição brasileira. Essa área abriga grande parte da biodiversidade nacional, recursos energéticos estratégicos e é responsável por 95% do comércio exterior brasileiro, além de responder por 20% do PIB nacional e 25% dos empregos.

Ao lançar o PEM, o Brasil dá um passo decisivo para fortalecer sua soberania sobre o território marítimo, ordenando o uso do mar e fomentando a economia azul, que inclui atividades como pesca, turismo, exploração de petróleo e gás, energia renovável, transporte marítimo e conservação ambiental.

A iniciativa também está alinhada com a nova frente de atuação do BNDES Azul, que visa financiar projetos sustentáveis na área costeiro-marinha, como a descarbonização da frota naval, infraestrutura portuária verde e recuperação de ecossistemas costeiros, como os manguezais.

Foto: Rossana Fraga – BNDES / Divulgação

Com informações do BNDES