ANTAQ e Marinha do Brasil definem detalhes para Auditoria da Organização Marítima Internacional

Em uma reunião realizada na quarta-feira (21), os diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), juntamente com gestores da agência e servidores do GT-IMO, encontraram-se com o alto comando da Marinha do Brasil. O objetivo da reunião era finalizar os detalhes relacionados à participação e contribuição da ANTAQ na Auditoria dos Estados-Membros da Organização Marítima Internacional (IMSAS-IMO), que será realizada no Brasil este ano.

A reunião ocorreu em formato híbrido, tanto presencialmente no prédio da ANTAQ quanto virtualmente via Microsoft Teams, e contou com a participação de representantes tanto da ANTAQ quanto da Marinha do Brasil.

Aspectos Discutidos

Durante o encontro, discutiu-se o documento “Plano Geral para Implementação dos instrumentos da Organização Marítima Internacional”, que foi aprovado na última reunião da Comissão Coordenadora dos Assuntos da IMO (CCA-IMO), com contribuições da ANTAQ.

A discussão também abordou aspectos da implementação de alguns códigos da IMO referentes às responsabilidades do Brasil como “Estado de Porto”, como os códigos IMSBC, IMDG e o Grain Code.

Foi dada atenção especial à recente atualização que a ANTAQ realizou na norma que disciplina a prestação de serviços de retirada de resíduos de embarcações em águas sob jurisdição nacional em portos públicos e nas instalações portuárias autorizadas (Resolução Normativa 99/2023-ANTAQ). Vale lembrar que a ANTAQ é responsável por alimentar o sistema Gisis da IMO, fornecendo informações sobre empresas que prestam esses serviços no Brasil e respondendo a eventuais inadequações reportadas durante a contratação e prestação desses serviços.

Tópicos para a IMO

Por fim, discutiram-se os tópicos a serem apresentados à IMO durante as auditorias. Nessa ocasião, a ANTAQ realizará uma apresentação institucional que abordará a Agenda Ambiental 2022/2023 da ANTAQ, o Índice de Desempenho Ambiental (IDA), o painel estatístico da Agência, o estudo de Impacto da Mudança do Clima nos Portos Brasileiros, entre outras ações voltadas à sustentabilidade e segurança portuária.

Presenças Notáveis

A reunião contou com a presença de diversos representantes importantes de ambas as instituições, incluindo o diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, o diretor Lima Filho, e os capitães de Mar e Guerra Fernando Emanuel Benites e Paulo Roberto da Costa Barros, representando a Marinha do Brasil.

Sobre a IMO

A IMO é uma agência da estrutura da ONU que fornece mecanismos de cooperação entre governos e estabelece padrões internacionais de segurança marítima, eficiência da navegação e prevenção e controle da poluição marítima causada por navios. A Marinha do Brasil representa o país na agência, um trabalho apoiado pela CCA-IMO. A ANTAQ possui um Grupo de Trabalho designado para apoiar ativamente a Marinha brasileira em comitês técnicos da IMO.