AIEA não pode interferir no projeto de submarino nuclear brasileiro, dizem especialistas

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Por Solon Neto

Desde 2008 o Brasil desenvolve seu primeiro submarino nuclear, em parceria estratégica com a França. O projeto é parte do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub), que prevê ainda a fabricação de quatro submarinos convencionais. A construção de um submarino nuclear é um sonho de décadas dos militares brasileiros e um dos principais projetos tecnológicos do país.

Isso porque o desenvolvimento do Submarino Convencional de Propulsão Nuclear (SCPN) Álvaro Alberto pode aumentar o poder de dissuasão brasileiro no Atlântico e colocar o Brasil em um grupo seleto. Dos membros do Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares (TNP), ratificado pelo Estado brasileiro, apenas Rússia, China, Estados Unidos, Reino Unido e França operam submarinos do tipo. Entre os países fora do TNP, a Índia é o único com submarinos nucleares.

Dessa forma, o Brasil pode ser o primeiro país sem bombas atômicas a desenvolver esse tipo de embarcação. Isso se não for ultrapassado pela Austrália, que entrou na corrida recentemente após acordo de parceria com os Estados Unidos e o Reino Unido no âmbito do pacto trilateral AUKUS, em meio à crescente rivalidade entre Pequim e Washington.

Marinha do Brasil batiza e lança seu mais novo submarino Humaitá em 11 de dezembro - Sputnik Brasil, 1920, 13.06.2022 — Marinha do Brasil batiza e lança seu mais novo submarino, Humaitá, em 11 de dezembro de 2020. Foto de arquivo © Foto / Agência Brasil / José Dias / PR

Na semana passada, o chefe da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Rafael Grossi, anunciou que o Brasil contatou a organização para comunicar o início da produção de combustível necessário para os testes da fase de desenvolvimento do submarino nuclear brasileiro. Grossi deve elaborar um relatório sobre o assunto nos próximos meses.

Apesar do comunicado enviado à AIEA, o Brasil não precisa de autorizaçãoda agência para produzir combustível nuclear, tanto no caso dos submarinos como no das usinas de Angra dos Reis. A premissa de comunicar a agência é parte do TNP. Portanto a consulta à AIEA não gera atrasos ao projeto e nem pode impedir seu andamento.

“A agência não tem jurisdição na autorização desse tipo de combustível. Os submarinos movidos a energia nuclear podem ficar submersos e no mar por muito mais tempo do que os demais. Eles representam um desafio particular de proliferação, porque operam fora do alcance dos inspetores da AIEA”, explica à Sputnik Brasil a pesquisadora Inaya Lima, professora de engenharia nuclear da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).