No dia 8 de novembro, a Agência Fluvial de Penedo (AgPenedo), em colaboração com a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), conduziu uma ação de fiscalização conjunta focada nas embarcações de cargas e passageiros operando na navegação de travessia no Baixo São Francisco.
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Áreas de Inspeção e Objetivos
As equipes de inspeção da AgPenedo e da ANTAQ, pertencentes à Gerência Regional do Recife, inspecionaram os serviços de travessias nas regiões de Pão de Açúcar-AL / Porto da Folha-SE e Belo Monte-AL / Ilha do Ouro-SE. O principal objetivo da fiscalização era verificar a regularidade das operações, assegurando a conformidade com as outorgas de autorização da ANTAQ.
Foco na Orientação e Cumprimento da Lei
A ação conjunta enfocou a orientação sobre os direitos e deveres dos passageiros e a fiscalização do cumprimento da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário. Além disso, foram realizadas orientações sobre o uso adequado dos equipamentos de salvatagem, essenciais para garantir a segurança na navegação.
Acordo de Cooperação Técnica
Esta fiscalização é parte de um acordo de cooperação técnica entre a Marinha do Brasil e a ANTAQ. O acordo tem como finalidade a união de esforços para garantir a segurança da navegação, a prevenção da poluição hídrica e a proteção da vida humana nas águas.
Impacto Positivo na Segurança Aquaviária
A iniciativa conjunta entre AgPenedo e ANTAQ representa um passo significativo para reforçar a segurança e a eficiência dos serviços de navegação fluvial, impactando positivamente na segurança dos passageiros e na qualidade dos serviços prestados.
