Reprodução Youtube/Matheus Pesca Submarina

A pesca da lagosta, muito praticada no litoral do Nordeste brasileiro, vem deixando vítimas com a prática de um método ilegal, o uso de compressor de ar. Pescadores artesanais têm utilizado a técnica, proibida por lei, em busca do crustáceo que está cada vez mais escasso e que tem sido encontrado em águas mais profundas e distantes da costa.

O sistema utilizado é precário, sendo uma alternativa mais barata se comparada aos equipamentos sofisticados de mergulho. A captura acaba sendo feita de maneira predatória, já que apanha lagostas de todos os tamanhos.

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Arte: Marinheiro Antunes/Marinha do Brasil

Apesar dos riscos, o alto preço pago pelo quilo da lagosta nos últimos anos tem sido uma opção atrativa para mais pessoas buscarem o ofício a cada término do período de defeso (quando a pesca do crustáceo é proibida em todo o litoral do País).

Simpósio

Com o início da temporada de pesca da lagosta, que ocorre, neste ano, entre 1º de maio e 30 de outubro, a Marinha aproveitou a ocasião para promover um simpósio sobre a temática, no intuito de debater os riscos e consequências médicas e jurídicas decorrentes da pesca por meio do mergulho com compressor.

O evento realizado nesta segunda (30) e transmitido online (para assistir clique aqui) teve como público-alvo a comunidade das colônias de pesca e demais atores ligados à cadeia produtiva de atividade pesqueira, além de representantes dos órgãos estaduais e federais envolvidos com o assunto.

Presidente do Tribunal Marítimo abriu o ciclo de palestras do simpósio, realizado no auditório do Comando do 3° Distrito Naval, em Natal-RN – Imagem: Marinheiro Félix/Marinha do Brasil

Um dos palestrantes do encontro foi o Presidente do Tribunal Marítimo, Vice-Almirante Wilson Pereira de Lima Filho, que apontou os acidentes de mergulho entre os dez tipos de ocorrências mais frequentes no Brasil.

“Esses são dados levantados e julgados, muitos não chegam ao conhecimento do Estado brasileiro. São números que realmente nos preocupam. Nós temos que chegar ao ponto de nenhum pescador perder a vida”, alertou o Presidente do Tribunal Marítimo.

A ausência de denúncias sobre as irregularidades na cadeia produtiva da pesca e a inexistência de dados oficiais sobre a prática utilizada pelos pescadores dificultam os trabalhos na área e proporcionam um cenário de incidentes marítimos não fidedigno com a realidade do País.

Entre os maiores riscos à saúde pelo mergulho estão os acidentes causados pelos efeitos da pressão no organismo humano. Barotraumas, embolias, intoxicações e as narcoses são as principais lesões manifestadas nesses casos.

Durante sua apresentação, o Almirante Lima Filho relatou vários episódios ocasionados pela pesca com compressor, que contribui para o número de acidentes de mergulho. Além de ser um risco ao meio ambiente, a atividade chega a ser muitas vezes mortal. Para ele, o combate aos riscos provocados pela atuação ilícita deve ser um esforço de toda a sociedade.

“A vida dos pescadores importa. Esta é a preocupação tanto da Marinha, como do Tribunal Marítimo, como do Ministério Público do Trabalho e de todos aqueles entes públicos que tem responsabilidade afetas a essa atividade”.

A Procuradora do Ministério Público do Trabalho (MPT) e Coordenadora Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário, Flávia Bauler, apresentou os projetos que estão sendo desenvolvidos para  proporcionar adequadas condições de trabalho na pesca. Entre as ações, estão a promoção de fiscalizações e as campanhas preventivas em benefício do trabalhador.

Para o Presidente da Colônia de Pescadores Z-33 de Areia Branca (RN), Francisco Antônio Bezerra, a intenção do setor é de buscar a legalização do exercício. Segundo o representante dos pescadores, a pesca da lagosta mostra a fragilidade numa ocupação economicamente importante para o setor pesqueiro e que promove o sustento de várias famílias. “A atividade é passível de discussão. Buscamos essas oportunidades para o entendimento desta situação que é vivida pelo setor pesqueiro há muito tempo”, afirmou Bezerra.

Avanços na área

Algumas medidas protetivas tanto para os trabalhadores como para a preservação do meio ambiente já foram adotadas pelo Governo Federal. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é o responsável pela definição de normas para o período reprodutivo da lagosta.

No ciclo 2021/2022, que teve início no dia 01 de dezembro de 2021 e foi até 30 de abril, foi feita uma portaria estabelecendo quando a atividade de pesca deve ser realizada para não causar um desequilíbrio ambiental.

Há também o Seguro Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido popularmente como Seguro de Defeso, que é pago para alguns pescadores que ficam impedidos de pescar em razão da necessidade de preservação das espécies. Clique aqui e saiba como e quem pode solicitar esse benefício.

Marcelo Barros, com informações e imagens da Marinha do Brasil
Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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