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A história da hierarquia militar remonta aos tempos antigos, quando as forças armadas eram compostas por servos que seguiam líderes tribais ou reais. Com o passar do tempo, as hierarquias militares se desenvolveram para incluir títulos e postos específicos, como generais, coronéis e tenentes.
O fenômeno da hierarquia existe nas mais variadas formas e situações, geralmente como parte de sistemas sociais, formas de classificação, sistemas de representações, ou qualquer outra área que se pretende mostrar ordenada. Ela existe em todas as sociedades, desde o registro de sua história escrita (Leiner, 1997).
Leiner (1997) explica que, nas sociedades europeias, na época feudal, diferentes extratos sociais se organizavam hierarquicamente, pelo sistema de suserania e vassalagem, em que a linhagem contava como fator preponderante para a distinção social. Ou seja, os diferentes graus hierárquicos ligavam-se à posse da terra.
A nobreza formava uma classe guerreira, cuja lealdade seguia o princípio vertical das relações feudais para defender as terras do suserano, ao qual devia sua posição naquela sociedade. Essa classe guerreira era formada por agricultores que cumpriam deveres oficiais, contra qualquer ameaça de um inimigo externo. (Leiner, 1997)
Elias (1993) explica que, por diversas razões, mudanças estruturais na economia feudal afetaram a nobreza. O aumento de circulação de moedas numa determinada região aumentava os preços dos produtos comercializados e aqueles que viviam de renda fixa, como a classe guerreira, acabaram por ficar em uma situação desvantajosa. Paralelo a isso, à medida que a circulação de moeda aumentava, aumentava-se a arrecadação de impostos e, consequentemente, as rendas dos grandes suseranos. A partir disso, com o aumento constante das rendas do suserano, formaram-se as condições sobre as quais a monarquia obteve gradualmente seu caráter absoluto e ilimitado, como se pode observar abaixo:
[…] à medida que cresciam as oportunidades financeiras abertas à função central, o mesmo acontecia com seu potencial militar. O homem que tinha à sua disposição os impostos de todo um país estava em situação de contratar mais guerreiros do que qualquer outro; pela mesma razão, tornava-se menos dependente dos serviços de guerra que o vassalo feudal era obrigado a prestar-lhe em troca de terra com a qual fora agraciado. (ELIAS, 1993, p. 20).
Começa, assim, a se formar a base dos primeiros exércitos permanentes, incorporando os valores e regras da sociedade da qual emergiam essa nova organização. A hierarquia, antes uma característica estruturante do sistema feudal como um todo, encontra uma nova tradução da sua existência na gênese de novas organizações. (Leiner,1997)
As antigas sociedades estamentais, que tão bem descreve Elias, na sua lenta dissolução, lançam as sementes para que, numa nova e desconectada forma, surjam as bases de outra comunidade, cujos pilares são a hierarquia e a lealdade entre seus membros, o Exército Nacional. (LEINER, 1997, p. 55).
De acordo com Leiner (1997), Portugal, no século XV, encontrava-se com a mesma estrutura feudal do resto da Europa, ou seja, o rei começou a acumular riquezas e também poder militar.
“Com a expansão marítima, a corte portuguesa praticamente desmantela sua força terrestre e coloca recursos nas armadas navais, que também, basicamente, mantém sua estrutura organizacional a partir da arregimentação da nobreza de baixa renda”. (LEINER,1997, p. 57). Essa reduzida força terrestre não foisuficiente para garantir a defesa das colônias, obrigando Portugal a utilizar outro sistema, diferente do aplicado internamente no país.
No Brasil, colônia de Portugal, pelas suas dimensões continentais, a coroa delega os poderes administrativos e políticos aos senhores da terra, tornando-os autoridades públicas, investidos de poder militar terrestre, acudindo-os com forças próprias e recursos em caso de invasão estrangeira. O autor afirma que essa nova articulação, apesar de trazer mudanças significativas na forma de organização do exército, manteve certos princípios estruturais originários do mundo feudal, ou seja, sua composição de forma hierarquizada e da relação de comando-obediência atrelada à honra em relação ao rei. (Leiner, 1997).
Assim, entende-se que a hierarquia descendeu de uma forma feudal de organização, contribuindo para que “permaneça um certo ‘conteúdo original’, podendo a hierarquia, por isso, ser tomada como um princípio de sua constituição. … vale ressaltar que estamos falando especificamente da gênese dessa instituiçãohistórica que é o Exército Brasileiro” (LEINER, 1997, p. 60).
Abaixo as origens dos nomes dos postos, escrito por Adolpho Avóglio Hecht.
Soldado
Formou-se de “soldo” (parte ou salário integral devido aos militares) com o sufixo “ado”. Na Roma antiga, era o miliciano a soldo.
Cabo
Do latim “capu”, por “caput” (cabeça, chefe, caudilho). Era o “capu” que, nas hostes italianas, se colocava à testa de pequena fração de tropa para guiá-la durante a marcha.
Sargento
Tem origem no francês “sergent”, que era um servidor na antiga França. para outros, vem do latim “serviente”, pessoa sujeita a servidão.
Cadete
É a palavra originária do francês “cadet”. Antigamente na França denominava-se “cadet”o filho segundo de pessoa nobre ou de casa ilustre, que passava a oficial sem seguir os postos inferiores. Segundo alguns autores, viria de K. D., iniciais de “Konstitutional Demokrat”. Há quem veja a origem do termo no latim “capdete” – “capttetum”, de “caput” (pequeno chefe).
Aspirante
É do latim “aspirante”. Era uma praça especial que aspirava um posto na hierarquia militar.
Tenente
Do latim “tenente”. Dizia-se do primeiro depois do chefe (subchefe), na antiga Roma.
Capitão
Do italiano “capitano”, forma originária do baixo latim “capitam”, de “caput”(cabeça. Na Roma dos Césares, era o militar graduado que encabeçava a tropa.
Major
Do latim “majore”, maior. Nas hostes romanas, era o oficial maior, de comando superior.
Coronel
Do italiano “colonnello” (de coluna). Era o comandante de uma coluna de exército, na Roma antiga.
General
Formou-se o termo do latim “generale”, pelo francês “général”(geral). Na França antiga, era um oficial superior a quem se confiava a direção comum da maior parte da tropa.
Marechal
Indica “criado de cavalo”. Formou-se do germânico “marashskalk”, através do francês “marechal”. Segundo outros, o termo vem do latim “marshkalk”, propriamente criado – “shalk”, que cuida dos cavalos. Há ainda quem veja a origem na palavra no antigo alemão “marscale” (criado de cavalo).
Almirante
Provém do árabe Amir ar-rahl”, título do comandante de transporte entre o Norte da África e a Andaluzia (Espanha) ou de “amir al-bahr” (comandante sobre o mar) ou, ainda, de “amir-amiran” (Emir dos emires). (emir: Espécie de prefeito ou governador).
Hierarquia Militar no Brasil
Nos termos do artigo 142 da Constituição da República Federativa do Brasil (Brasil, 1988), as Forças Armadas (FA) brasileiras são instituições permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina. Hierarquia e disciplina são os pilares que sustentam as Instituições militares, por serem os referenciais mais importantes que orientam toda a estrutura militar, cuja rigorosa observância desses dois princípios é condição fundamental para a sua existência.
O Estatuto dos Militares (Brasil, 1980) destina um capítulo inteiro para se referir à hierarquia militar e à disciplina, afirmando ser a base institucional das Forças Armadas, tal a sua importância. Refere-se ao conceito da hierarquia militar como uma ordenação da autoridade, em níveis diferentes, dentro da estrutura das Forças Armadas. Essa ordenação se faz por postos ou graduações. Dentro de um mesmo posto ou graduação, a ordenação é realizada pela antiguidade.
Na Marinha, os postos incluem:
No Exército, os postos incluem:
Na Força Aérea, os postos incluem:
Fontes Bibliográficas:
Ronaldo Venâncio – Repositório da ESG
Adolpho Avóglio Hecht – EB Revistas
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