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O que estava em disputa: Palinurus argus, a lagosta espinhosa da costa brasileira (NOAA/Domínio Público)
Fábio Marton

O nome é sarcástico, Guerra da Lagosta: não chegou a ser exatamente uma guerra. Mas quase foi. Entre 1961 e 1963, Brasil e França se mobilizaram militarmente por conta de crustáceos.

Começou em março de 1961, quando navios de pesca franceses atravessaram o Atlântico saídos da Mauritânia rumo à costa nordeste do Brasil. Eles tinha autorização para fazer “pesquisa”, não científica, mas avaliar o potencial comercial. Mas os pescadores brasileiros se incomodaram com a concorrência desleal de navios franceses maiores e mais modernos que os deles, tirando lagostas do fundo pelo método do arrastão, proibido no Brasil. Exigiram providências. A licença dos franceses foi cancelada.

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Em novembro do mesmo ano, a França pediu autorização novamente. Navios que os brasileiros consideravam ilegais passaram a ser apreendidos – mas logo soltos, sem maiores consequências. Pelos anos seguintes, os países entraram num debate surreal sobre a natureza da lagosta.

Pelas convenções de Genebra sobre o direito marinho, de 1958 – que nenhum dos países havia assinado, mas usaram para guiar suas ações –, um país tem direitos exclusivos da exploração de sua plataforma continental. Isto é, a extensão do continente, o planalto submerso próximo da costa, que termina no abismo que leva ao oceano profundo. Por exemplo, um país não pode explorar petróleo sem autorização na plataforma de outro. Mas pesca era um caso complicado: a convenção não proíbe o uso internacional do que entre a plataforma e a superfície – isto é, os peixes. Assim determinou que da plataforma faziam parte “os organismos vivos que pertencem às espécies sedentárias, isto é (…), imóveis sobre o leito do mar ou abaixo do leito do mar, ou são incapazes de se deslocar a não ser mantendo constante contato físico com a água”.

Lagostas vivem no fundo do mar, não na coluna d’água. Mas os franceses argumentaram que, como não são presas ao fundo, como podem saltar do solo, elas não estavam incluídas na lei – deviam ser consideradas como peixes. Isso levou ao comandante da Marinha Paulo de Castro Moreira da Silva a se sair com: “se a lagosta é um peixe porque se desloca dando saltos, então o canguru é uma ave”.

Guerra da lagosta
Porta-aviões Minas Gerais e um B-17 americano, 1963 (Foto: Marinha Brasileira)

Em 1963, a situação esquentou: ao final de janeiro, enquanto continuavam negociações entre os países, três pesqueiros franceses foram capturados pela Marinha. Sob a ameaça dos brasileiros de apreender qualquer navio, a França decidiu enviar um destróier para o Brasil, em 21 de fevereiro, que se postou imediatamente além da plataforma continental. O Brasil respondeu mobilizando um grande contingente da Marinha e Força Aérea, numa literal preparação para guerra. Durante a crise, os EUA tentaram intervir, avisando os brasileiros que as licenças para o equipamento americano usado pelos brasileiros – como os bombardeiros B-17 vistosamente fotografados então – não permitiam usá-los contra adversários. Ironicamente, os franceses acusavam o Brasil de estar fazendo o jogo das empresas americanas envolvidas na pesca da lagosta (que compravam dos pescadores brasileiros).

Em 10 de março, os franceses retiraram seus navios. Mas continuou no ar a possibilidade de guerra. Antes que a situação fosse concluída, veio o golpe militar – e há quem veja relação, como o historiador Túlio Muniz, autor de A “Guerra da Lagosta” , o “Dispositivo Pós-Colonial” e o Golpe de 1964. Muniz vê a mobilização nacionalista antifrancesa como uma chance de os militares demonstrarem sua popularidade, em oposição ao presidente João Goulart, visto como fraco em sua tentativa conciliadora. E seria na ditadura, em 10 de dezembro de 1964, que Brasil e França chegariam a uma solução, um acordo permitindo a exploração de lagosta por navios franceses, em quantidade e tempo limitados, repartindo seus lucros. Encerra assim a Guerra da Lagosta.

Com isso, o Brasil não ganharia o privilégio de figurar no rol dos confrontos (de verdade, com mortos) mais estúpidos da história, que incluem a Guerra do Futebol, a Guerra do Banquinho Dourado e a Batalha de Karánsebes.

Veja jornais da época: http://memoria.bn.br/pdf/030015/per030015_1963_00045.pdf

Fonte: Flashback